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SUMMARY:LEI MARIA DA PENHA: O PROCESSO NO CAMINHO DA EFETIVIDADE - VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES – ED. JUSPODIVM
DESCRIPTION: \n  \n\n\n\n\nCONFORME: • Lei 14.550/2023 – Medidas protetivas de urgência CONTÉM: • Crimes contra mulheres • Medidas protetivas • Processo por violência • Jurisprudência POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI MARIA DA PENHA”? O livro traz o estudo da Lei Maria da Penha sob o aspecto da efetividade\, que extravasa a questão processual e representa o seu efeito na sociedade\, no mundo\, além de abordar questões atuais da legislação e jurisprudência. A Lei Maria da Penha é analisada de uma maneira mais abrangente\, para verificar se\, da forma como foi concebida\, pode atingir sua finalidade de erradicar a violência e transformar as pessoas envolvidas no ciclo da violência\, sob um enfoque multidisciplinar\, integrando conceitos jurídicos e de outras áreas. Há o estudo de aspectos específicos\, como a evolução histórica e legislativa dos direitos da mulher – incluindo-se as Convenções Internacionais e a legislação estrangeira –\, a conceituação e a abrangência da violência na Lei Maria da Penha\, tipos penais mais comuns\, incluindo-se os novos crimes de perseguição (stalking) e violência psicológica\, os âmbitos de aplicação da lei\, as interseccionalidades que envolvem vítimas mulheres trans\, negras\, idosas\, indígenas e com deficiência\, além do estudo das medidas protetivas e do processo. Trata-se de uma abordagem atual e inovadora\, com elementos multidisciplinares que permitem trazer luz ao complexo fenômeno da violência de gênero no Brasil e no mundo.\n\n\n\n\n
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SUMMARY:FELICIDADE INEGOCIÁVEL E OUTRAS RIMAS - THALITA REBOUÇAS – ED. HARPERCOLLINS
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nÉ sozinha que a gente aprende a se amar de verdade. Em Felicidade inegociável e outras rimas\, Thalita Rebouças escreve para mulheres que\, assim como ela\, se encontram em uma fase mais madura da vida e encaram desafios diferentes e desconhecidos. Em mais de 60 textos\, que intercalam prosa e poesia—ou rimas\, como a autora gosta de chamar –\, Thalita aborda temas como menopausa\, separação\, a decisão de não ter filhos e a paz com o corpo e pessoa que se tornou.&#160;\n\n\n\n\n
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SUMMARY:PROCESSO PENAL - RODRIGO CHEMIM – ED. BOUTIQUE JURÍDICA
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nOs manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto\, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça\, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem\, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa\, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito\, a filosofia\, a psicanálise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democrático. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teóricas que se entrelaçam nos domínios do direito penal\, processo penal e criminologia\, o autor segue investigando a origem histórica da dicotomia entre os sistemas acusatório e inquisitório\, explorando os desafios intrínsecos a esse embate. E\, por último\, destaca a importância de equilibrar os princípios hermenêuticos do Estado Democrático de Direito\, que incluem a proibição de excessos e a proibição de proteção insuficiente\, na formulação de uma teoria geral para o processo penal.\n\n\n\n\n
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