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SUMMARY:ENCONTROS E DESENCONTROS DE FAMÍLIAS - LUIZ KIGNEL\, JULIA MOREIRA\, TATIANA ARANTES E THAÍS DA COSTA – ED. ALAMEDA
DESCRIPTION: \nDo nascimento ao falecimento\, do casamento ao divórcio\, dos filhos próximos aos parentes distantes\, estamos sem perceber constantemente inseridos em um ordenamento jurídico de direitos e obrigações que se origina na Constituição Federal\, cria conteúdo no Código Civil\, toma forma por dezenas de leis complementares e é finalmente lapidado nas decisões tomadas em nossos Tribunais. Este arcabouço jurídico não é estático\, recebendo constante influência das mudanças comportamentais da sociedade brasileira que de forma direta alcançam o mundo do Direito de Família e Sucessões. \nComo advogados familiaristas temos um “algo a mais” que faz parte de nossa jornada jurídica diária e que alcança o patrimônio intangível e imaterial que permeia o convívio em Família: as relações pessoais! Nosso material de trabalho não se limita apenas ao vasto acervo doutrinário e jurisprudencial que nos cerca. Devemos estar atentos as expectativas de cada membro da família porque nem tudo que se deseja expressar forçosamente é dito em palavras.\nO silêncio é muitas vezes uma manifestação de vontade em muitas relações familiares e a percepção exata do que é desejado pode ser encontrada apenas em uma troca de olhares vou um trejeito. Perceber como cada membro da família acolhe um mesmo fato exige prudência para captar o entendimento\, a compreensão\, as frustrações e expectativas de cada pessoa em sua individualidade. Como advogados\, lidamos com o que há de mais complexo e bonito na face da terra: a própria Família! E foi da paixão pela família que surgiu a ideia deste livro. \n
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SUMMARY:A LEI DA BALA\, DO BOI E DA BÍBLIA - ADRIANE SANCTIS DE BRITO – ED. TINTA DA CHINA BRASIL
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nEm meio a um cenário internacional de erosão democrática\, quatro pesquisadoras do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) se propõem a investigar como se construiu\, nas últimas décadas\, o discurso jurídico de grupos conservadores e reacionários no Brasil. Entre a bala\, o boi e a Bíblia\, os temas em debate podem variar\, do Estatuto do Desarmamento à descriminalização do aborto\, passando pela tese do marco temporal. O que se mantém\, entretanto\, é a estratégia BBB de usar a linguagem política e jurídica\, especialmente noções associadas a pautas progressistas — como garantia de direitos\, laicidade\, separação de poderes e vontade popular —  em sentidos antipluralistas e fragmentados\, que favorecem sua própria agenda política. É assim que\, nos espaços institucionais do Executivo\, do Legislativo e do Judiciário\, as palavras da Constituição podem acabar dizendo o contrário do que deveriam dizer. Protagonistas das forças de segurança\, do ruralismo ou do campo religioso são convertidos em bastiões do desenvolvimento\, vítimas de um mundo em desordem\, enquanto grupos progressistas se tornam inimigos a combater\, autores de um discurso ideológico e avesso ao progresso. Depois deO caminho da autocracia\, este é o segundo livro da coleção LAUT na Tinta-da-China Brasil\, e conta com prefácio de uma das principais vozes no combate ao autoritarismo na Europa\, Renáta Uitz. Com essa pesquisa abrangente\, Adriane Sanctis de Brito\, Luciana Silva Reis\, Ana Silva Rosa e Mariana Celano de Souza Amaral nos ajudam a entender como podemos construir resiliência constitucional diante de forças antidemocráticas.\n\n\n\n\n
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SUMMARY:DEVER DE LEALDADE DOS ACIONISTAS NA S/A  E  RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO E AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/2020 AO PRODUTOR RURAL EM CRISE - JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL E JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO – ED. QUARTIER LATIN
DESCRIPTION: \nEstá (ou deveria estar) na ordem do dia das preocupações dos nos societaristas a aplicação do dever de lealdade no direito societário (no presente trabalho\, no direito das companhias). A nossa LSA é explícita a respeito\, no seja tocante ao acionista controlador\, seja no tocante ao administrador\, seja no tocante aos membros do conselho fiscal. Mas\, ainda\, que não explícita\, pode-se deduzir\, de vários de seus dispositivos\, que tal dever incumbe também à minoria.\nErasmo Valladão Azevedo e Novaes França Livre-Docente e Professor Associado Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\nÉ fato que\, em tempos mais recentes\, estudos mais substanciais sobre essa temática despontaram entre nós. Mas ainda há uma grande avenida a ser percorrida e\, neste contexto\, a obra bem pensada do Prof. Dr. José Romeu Garcia do Amaral representa mais uma relevante contribuição sua para o aprimoramento do direito societário brasileiro e\, enquanto tal\, merece ser festejada. A exposição linear\, a riqueza da pesquisa (que contou com período de estágio no exterior) e as soluções bem pensadas são predicados que ressoam da obra. Fruto da tese com a qual obteve\, com todos os méritos\, o respeitável título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\, o livro será fonte de consulta obrigatória para todos os que desejarem se aprofundar no tema ou simplesmente queiram encontrar soluções justas para os problemas reais sentidos na vida prática do contencioso societário. Merece o seu autor\, por isso\, os melhores cumprimentos pela significativa contribuição que presta ao direito societário brasileiro.\nMARCELO VIEIRA VON ADAMEK Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo \n \nNesta obra\, o autor dedica-se a examinar\, com rigor acadêmico\, sem abrir mão do estilo agradável de escrita\, um ponto crucial da legislação recuperacional e falimentar brasileira\, voltado para o soerguimento do produtor rural em crise econômico-financeira\, tema de fundamental importância para um País que é tido como celeiro do mundo e cujo Produto Interno Bruto depende\, em larga escala\, do sucesso do agronegócio.\nAssim é que a obra aborda\, com profusão de gráficos e de tabelas atuais\, os seguintes temas: (i) o agronegócio e a atividade de produção rural; (ii) a recuperação judicial do produtor rural; (iii) o regime jurídico do produtor rural\, após a Reforma da Lei nº 11.101/2005\, realizada pela Lei nº 14.112/2020.\nO autor trata\, com maestria e segurança\, do regime jurídico da recuperação\njudicial do produtor rural\, fazendo-o sob o enfoque da Reforma realizada pela Lei nº 14.112/2020\, que alterou a disciplina do processo recuperacional do produtor rural\, com realce ao produtor rural pessoa natural\, aos novos requisitos exigidos pela legislação atual\, à comprovação do efetivo exercício regular da atividade agropastoril\, à organização e governança da atividade empresarial rural\, bem como aos créditos sujeitos à recuperação judicial\, promovendo uma atualizada análise de natureza multidisciplinar e sob o prisma da jurimetria\, fundado o estudo em excelente doutrina e em recente e abalizada jurisprudência do Superior\nTribunal de Justiça. \nManoel de Queiroz Pereira Calças\nProfessor de Direito Comercial da Faculdade de Direito do\nLargo de São Francisco da Universidade de São Paulo e Corregedor\nGeral da Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de\nSão Paulo nos biênios\, respectivamente\, de 2016/2017 e de 2018/2019. \nA análise que se busca desenvolver nesta obra também se justifica pela natureza econômica da produção rural\, cuja convivência com riscos inerentes à dinâmica das atividades desempenhadas\, tais como\, riscos físicos\, riscos de mercado\, riscos de crédito e riscos jurídicos\, pode gerar e tem historicamente gerado importantes desbalanceamentos. No âmbito do financiamento\, destacam-se os riscos de crédito\, que surgem por fatores diversos causadores de inadimplência e insolvência\, inserindo-se o setor\, portanto\, em um ambiente de economia de mercado e\, dessa forma\, naturalmente suscetível a crises. A crise da atividade empresarial\, ressalta-se\, é inerente ao próprio sistema capitalista\, que historicamente indica uma alternância cíclica entre bolhas de progresso econômico e momentos de recessão. Os riscos de crédito referentes aos produtores rurais são indissociáveis de um histórico benéfico de programas de renegociação de dívidas lançados pelo Governo Federal para fomento e proteção da atividade rural\, benesse que tem se tornado mais escassa com a migração contínua da matriz de crédito aos vetores privados e concentração dos programas governamentais à agricultura familiar\, além da própria dificuldade econômica de manutenção da subvenção às operações de crédito rural a cada ano-safra. O lado positivo disso é que o agronegócio cresceu demais para ser financiado tão somente pelo Estado\, sendo fundamental a presença cada vez mais destacada do crédito privado como força motriz da atividade de produção rural. \nO AUTOR \nJosé Afonso Leirião Filho \nMestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor do curso de Direito do Agronegócio do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Especialista em resolução de conflitos empresariais\, recuperação de crédito e insolvência com foco no agronegócio. Autor de diversos artigos sobre insolvência empresarial e agronegócio publicados em livros e revistas especializadas. Advogado em São Paulo. \n
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