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SUMMARY:FOICE & PARDAL - BRYNNE WEAVER - ED. ARQUEIRO
DESCRIPTION: \n\n\nÚltimo volume da trilogia Morrendo de Amor\, Foice e Pardal é a história de uma amizade colorida que vira paixão desenfreada\, com muitos assassinatos e perseguições no caminho. Depois de uma desilusão amorosa\, o Dr. Fionn Kane se refugia numa cidadezinha no interior de Nebraska para curar o coração partido. Ele quer se afastar da ex-quase-noiva e superar a crise em sua carreira como cirurgião. Agora só vai se concentrar no trabalho e não pensar mais em romance. O problema é que\, não importa quanto ele fuja\, o caos sempre arruma um jeito de encontrá-lo. Estrela principal do Globo da Morte e do tarô\, Rose Evan já está há uma década com o Circo Silveria\, e não tem do que reclamar. Indo de cidade em cidade\, ela tem o disfarce perfeito para se livrar de abusadores de mulheres e seguir em frente sem olhar para trás. Mas quando um de seus assassinatos dá errado e ela acaba com um ferimento feio na perna\, Rose se vê presa em Nebraska\, na casa do médico da cidade\, um cara gatíssimo com pinta de intelectual. A atração entre os dois é explosiva\, só que há mais coisas em jogo do que eles imaginam. Nessa trama de sangue e desejo\, nem toda dor de amor tem remédio\, e quanto mais tempo Rose ficar no mesmo lugar\, maiores as chances de ter que encarar o passado que está voltando para assombrá-la.\n\n\n\n\n\n  \n
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SUMMARY:DEVOCIONAL+FORTE E CORAJOSA - KARINA BACCHI - ED. VIDA
DESCRIPTION: \nEste devocional é um convite diário à renovação da alma e à redescoberta da força que vem do alto. Escrito por Karina Bacchi especialmente para mulheres\, ele oferece\, a cada página\, palavras que acalmam\, curam e reorientam o coração\, acompanhadas por orações. Em meio ao ruído do mundo e às pressões da rotina\, muitas mulheres se sentem sobrecarregadas\, sem direção ou esquecidas. Este livro chega como um sopro do Céu\, um chamado para descansar no colo do Pai\, fortalecer sua intimidade com Ele e caminhar com fé renovada. Com base em verdades bíblicas profundas e reflexões sensíveis\, + Forte na fé mostra como o amor de Deus transforma dores em maturidade\, medos em confiança e caminhos incertos em trajetos seguros.\nMais do que um devocional\, é um encontro diário com Aquele que a ver\, a ouve e a fortalece \n
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SUMMARY:AGRESSÃO: A ESCALADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL - ANA PAULA ARAÚJO – ED. GLOBO
DESCRIPTION: \nUma obra corajosa\, necessária e urgente da premiada jornalista Ana Paula Araújo Por que tantas mulheres ainda são agredidas dentro de suas próprias casas? Por que o Brasil\, mesmo com leis avançadas\, continua entre os países com mais casos de violência doméstica e feminicídio? Por que tantas vítimas ainda têm medo ou vergonha de denunciar seus agressores? Após o impacto de Abuso\, livro em que investigou com profundidade a cultura do estupro no Brasil\, a jornalista Ana Paula Araújo volta seu olhar à violência doméstica — um crime silencioso\, devastador e\, infelizmente\, cotidiano. . Ao percorrer todas as regiões do país\, Ana Paula ouviu vítimas\, agressores\, familiares\, profissionais da saúde e representantes do sistema judiciário. Com sensibilidade e rigor jornalístico\, ela traça um retrato contundente da realidade enfrentada por milhares de brasileiras. Casos emblemáticos\, como o de Maria da Penha — cuja história deu origem à lei que hoje combate a violência doméstica no Brasil — o do DJ Ivis — flagrado por câmeras agredindo a própria companheira — e a luta por justiça da família de Elisa Samudio — a jovem assassinada pelo goleiro Bruno\, com quem tinha um filho — demonstram como\, mesmo com uma legislação que serve como referência em todo o mundo\, o abismo entre a teoria e a prática ainda persiste no dia a dia das brasileiras. . Agressão revela todas as facetas da violência de gênero: física\, psicológica\, sexual\, institucional e virtual. Mostra como ela atinge mulheres de todas as idades\, classes sociais e regiões\, e aponta os desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a proteção à mulher seja\, de fato\, efetiva. . Corajoso\, urgente e necessário\, Agressão é um chamado à ação e à consciência de toda a sociedade. Um livro que precisa ser lido e debatido.. \n
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SUMMARY:FONOAUDIOLOGIA NA PRÁTICA CLÍNICA - MALKA BIRKMAN TOLEDANO\, CRISTINA ORNELAS PERALTA – ED. MANOLE
DESCRIPTION: \nOlhar a primeira infância a partir de temáticas atuais\, interessantes e relevantes\, com textos curtos e muito acessíveis aos pais\, educadores\, profissionais de saúde e público em geral: essa é a certeira proposta das inquietas e atuantes organizadoras desta obra.O livro discute e informa o leitor\, com rigor e sensibilidade\, sobre diversos temas como aquisição de linguagem\, desenvolvimento auditivo\, questões familiares\, espectro do autismo\, amamentação e alimentação infantil\, neurodesenvolvimento\, riscos dos diagnósticos infantis\, uso excessivo de telas por crianças pequenas\, entre outros. Temas que desafiam as práticas clínicas\, educacionais e familiares\, e chamam a atenção para o fato de que são imprescindíveis a escuta às crianças e a qualidade da presença\, dos vínculos e das relações que estabelecemos com elas.Vale destacar ainda a feliz curadoria que definiu as autoras e autores que contribuem com a obra\, trabalho e aprendo com vários deles ao longo dos anos\, seja na universidade\, seja em parcerias na clínica da infância.Aqueles que querem e/ou precisam saber mais sobre as crianças pequenas\, suas características singulares e algumas de suas principais questões de saúde\, encontrarão em Fonoaudiologia no início da vida: abordagens clínicas e terapêuticas na primeira infância uma utilíssima ferramenta de reflexão e apoio. \n
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LOCATION:Av. Higienópolis\, 618 – Higienópolis\, São Paulo\, SP\, 01238-000\, Brasil
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SUMMARY:COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS – MARÇAL JUSTEN FILHO – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nEsta terceira edição dos “Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas” é uma obra de referência imprescindível para profissionais que buscam compreender e aplicar a nova legislação de licitações e contratos no Brasil. Atualizada e ampliada\, esta edição oferece uma análise aprofundada tanto das questões teóricas quanto práticas\, proporcionando uma interpretação clara e detalhada da lei.\nA obra se destaca por incorporar os decretos\, portarias e instruções normativas que regulamentam a Lei 14.133/2021\, oferecendo ao leitor uma visão completa e atualizada do arcabouço jurídico. Além disso\, inclui referências a julgados relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF)\, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU)\, elucidando temas controversos e oferecendo uma base sólida para a prática jurídica.\nIdeal para advogados\, gestores públicos\, estudantes e pesquisadores\, este livro serve como um guia essencial para navegar pelos desafios e nuances da nova legislação. Com uma abordagem clara e objetiva\, os “Comentários” tornam-se uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam excelência na interpretação e aplicação da Lei 14.133/2021.\nDestaques normativos:\nLei 14.770/2023;\nDecreto 11.462/2023;\nDecreto 11.461/2023;\nDecreto 12.304/2024;\nDecreto 11.890/2024;\nIN SEGES /MGI 52/2025\nDestaques da Jurisprudência:\nRE 1.188.352/DF: Tema 1.036 da Repercussão Geral – competência dos entes federativos para estabelecer a inversão da ordem de fases da Lei 8.666/1993;\nRE 1.298.647: Tema 1.118 da Repercussão Geral – responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de empresa prestadora de serviços contratada;\nADI 2.135/DF: constitucionalidade da emenda constitucional 19/1998\, afirmando que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores públicos;\nADI 6.890/DF: constitucionalidade da vedação à recontratação de empresa contratada diretamente por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública\, prevista no inc. VIII do art. 75 da Lei n. 14.133/2021;\nADPF 971/SP: discricionariedade da Administração Municipal para elaborar diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município e iniciativa privada; \n
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SUMMARY:CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 1\, CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 2 E CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 3\, MANUAL DO PROCESSO CIVIL\, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - 11ª EDIÇÃO\, RELENDO O PRINCÍPIO DA DEMANDA\, RATIO DECIDENDI\, POR QUE LER OS CLÁSSICOS?\, - DANIEL MITIDIERO E SÉRGIO CRUZ ARENHART – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA já consagrada Coleção “Curso de Direito Processual Civil”\, de Luiz Guilherme Marinoni\, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero\, e seu Volume 1 alcança a 10ª edição.\nO Volume 1 do “Curso de Processo Civil” aborda de forma clara e acessível a teoria do processo civil\, com foco central na tutela dos direitos. Os autores propõem uma visão inovadora\, deixando para trás a tradicional divisão entre processo de conhecimento\, execução e cautelar. Em vez disso\, organizam o conteúdo em torno da ideia de que o processo civil existe para garantir a proteção dos direitos\, buscando sempre a justiça dentro de um sistema jurídico unitário.\nA obra se destaca por apresentar conceitos complexos de maneira didática e sistemática\, tornando a compreensão mais fácil\, sem perder a profundidade teórica. Ao longo do texto\, os autores reforçam a importância de uma doutrina que não apenas estude o processo\, mas que atue de forma criativa e prática na construção de um direito mais justo e eficiente.\nEste volume é fundamental para aqueles que desejam entender a teoria do processo civil de uma forma moderna e pragmática\, alinhada aos desafios e necessidades do direito atual. Ideal para estudantes\, advogados e profissionais do direito em busca de uma abordagem inovadora e focada na tutela dos direitos.  \nInaugura-se a 11ª edição do Volume 2 da prestigiada Coleção “Curso de Direito Processual Civil”\, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni\, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero.\nO Volume 2 do “Curso de Processo Civil” é dedicado à tutela dos direitos por meio do procedimento comum\, apresentando uma abordagem moderna e integrada do processo civil. Os autores propõem uma visão renovadora\, focada na proteção dos direitos das partes\, afastando-se das antigas divisões tradicionais entre os diferentes tipos de processo.\nCom uma linguagem clara e objetiva\, este volume oferece uma compreensão profunda das etapas e normas do procedimento comum\, sempre com a perspectiva de que o objetivo do processo é garantir a justiça e a efetiva tutela dos direitos. A obra se propõe a sistematização do procedimento comum de maneira que facilite a aplicação prática no cotidiano jurídico\, sem abrir mão da profundidade teórica necessária.\nIdeal para advogados\, estudantes e profissionais do direito\, o Volume 2 oferece um estudo essencial para quem deseja entender o processo civil em sua dimensão mais prática e justa\, alinhado aos desafios do direito contemporâneo.  \nO volume 3 da renomada Coleção “Curso de Direito Processual Civil”\, de Luiz Guilherme Marinoni\, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero\, chega à sua 10ª edição.\nEste volume aborda a tutela dos direitos por meio dos procedimentos diferenciados\, oferecendo uma visão moderna e integrada do processo civil. Os autores apresentam uma abordagem inovadora\, que ultrapassa as antigas divisões entre os tipos de processos e foca na efetiva proteção dos direitos das partes.\nA obra combina teoria e prática de maneira acessível\, detalhando os procedimentos especiais com clareza e objetividade. Seu objetivo é fornecer uma compreensão profunda e aplicada das alternativas processuais\, sempre com foco na justiça e na efetividade das decisões.\nIdeal para advogados\, estudantes e profissionais do direito\, o Volume 3 é uma leitura essencial para quem busca entender os desafios do processo civil na atualidade e sua capacidade de garantir a tutela dos direitos de forma mais eficaz.  \nO livro foi pensado para oferecer uma visão objetiva e sistematizada dos principais institutos do Direito Processual Civil\, com a análise das questões mais intrincadas do procedimento de conhecimento e de execução. \nNesta edição\, foram acrescentados os novos temas que vêm sendo discutidos nos últimos anos\, buscando oferecer uma visão ampla\, objetiva e moderna a respeito do Direito Processual Civil. \nEmbora a obra seja mais concisa do que o Curso de Processo Civil\, mantém a profundidade do debate ou do trato necessário dos principais temas do processo civil. \nEncontrará nas páginas o essencial para conhecer de forma suficiente o processo civil atual\, adquirindo as ferramentas necessárias para enfrentar os seus problemas e resolver as suas dificuldades. \nA obra “Relendo o Princípio da Demanda” busca analisar\, de forma moderna\, os grandes institutos do processo civil\, adequando-os às necessidades atuais da sociedade e aos objetivos de um processo alinhado aos valores constitucionais e às limitações jurisdicionais.\nPropondo novas interpretações dos conceitos clássicos\, o livro reconhece a finitude dos recursos jurisdicionais\, defendendo a necessidade de utilizá-los de maneira razoável e proporcional. Também oferece uma abordagem instigante e reflexiva\, questionando os limites tradicionais do julgamento judicial.\nEntre os pontos de destaque estão: \nAnálise crítica dos limites do poder judicial em relação aos pedidos das partes.\nDiscussão sobre a ampliação subjetiva dos efeitos das sentenças judiciais.\nExame de casos práticos que desafiam os conceitos tradicionais de coisa julgada.\nReflexão sobre a necessidade de adaptar o processo civil à realidade dinâmica do direito.\n“Por que motivo o juiz deve estar vinculado aos pedidos formulados pelas partes? Por que\, mesmo ciente da ocorrência da violação de um direito\, e tendo o compromisso em aplicar o Direito ao caso concreto\, deve o juiz fechar seus olhos para o que ocorre na realidade?\nImagino que essas são questões que frequentam a mente do estudante de Direito e\, também\, do leigo. À medida que avançamos no estudo do Direito e do processo civil\, essas questões tornam-se superadas\, porque aprendemos as razões que levaram\, ao longo da história\, a construir o princípio da demanda\, a enxergar um processo “de partes” e a conceber a função jurisdicional como inerte. Todavia\, parece que as mesmas luzes que iluminaram o nosso caminho na construção do conhecimento cegam a nossa visão para outras possibilidades. Este é o objetivo desta pesquisa: avaliar se há espaço para pensar a atuação judicial fora dos limites dos pedidos feitos pelas partes.” \n \nA obra “Ratio Decidendi 2ª Edição” é indispensável para quem busca compreender a essência das decisões judiciais no contexto do Direito. Com uma abordagem prática e acessível\, o autor apresenta a importância histórica e contemporânea da Ratio Decidendi\, demonstrando como ela auxilia na interpretação e aplicação das normas jurídicas em casos concretos.\nNesta segunda edição\, o livro traz atualizações relevantes\, enriquecidas pela experiência do autor após a publicação de “Obiter Dictum – Quando uma Decisão não Decide?”. A obra se destaca como uma ferramenta essencial para advogados e juristas que desejam desenvolver argumentos sólidos e fundamentados em julgamentos baseados no sistema de Common Law.\nPor que a obra é indispensável?\nEm “Ratio Decidendi 2ª Edição”\, o autor aprofunda o estudo sobre a Ratio Decidendi\, apresentando uma visão completa e atualizada do tema. Baseando-se na tradição do Common Law\, o livro propõe uma abordagem inovadora para a determinação e decisões de casos\, sejam eles idênticos\, semelhantes ou distintos.\nAlém disso\, o título é uma referência indispensável para advogados\, juízes\, estudantes de Direito e todos que buscam compreender a lógica por trás das decisões judiciais\, fortalecendo suas habilidades de análise e interpretação.\nDescubra os principais destaques da obra:\nCompreensão aprofundada: A obra oferece uma explicação clara e concisa do conceito de Ratio Decidendi\, facilitando sua compreensão por leitores de diferentes níveis; \nAplicabilidade prática: O autor apresenta exemplos práticos e estudos de casos\, demonstrando como a Ratio Decidendi pode ser aplicada na resolução de questões do dia a dia; \nAtualização constante: A segunda edição incorpora as mais recentes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais\, garantindo que o leitor esteja sempre atualizado sobre o tema; \nAbordagem inovadora: Propõe uma nova perspectiva para o tratamento de casos idênticos\, semelhantes e distintos\, desafiando os leitores a pensar de forma crítica sobre a decisão judicial.\nUm guia abrangente e atualizado\nA obra “Ratio Decidendi 2ª Edição” traz insights valiosos e atualizados\, garantindo que o leitor tenha acesso às ideias mais recentes e relevantes do autor. Essa nova edição é indispensável para quem busca aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios da prática jurídica contemporânea.\nAprofunde-se na Ratio Decidendi sob a ótica de um dos grandes autores e referência no universo jurídico. Não perca a oportunidade de explorar a “Ratio Decidendi 2ª Edição” e levar sua compreensão das decisões judiciais a outro nível. \n \n“Por Que Ler os Clássicos?”\, de Daniel Mitidiero\, é uma obra que destaca a importância das grandes referências do pensamento jurídico na compreensão das bases do processo civil contemporâneo.\nO autor conduz o leitor por uma análise cuidadosa dessas obras fundamentais\, contextualizando suas contribuições teóricas e práticas ao longo do tempo. A partir de sua experiência profissional\, ele revela como os clássicos permanecem relevantes para a construção de soluções jurídicas atuais\, oferecendo insights que transcendem o conhecimento técnico e alcançam uma compreensão mais profunda dos princípios que orientam o Direito.\nPrincipais Tópicos Apresentados na Obra\nA obra “Por Que Ler os Clássicos?” explora a relevância atemporal das principais obras que fundamentaram o pensamento jurídico\, com foco no processo civil. O autor conduz o leitor por uma análise crítica e acessível desses textos\, destacando suas contribuições históricas e a influência que ainda exercem no Direito contemporâneo. Dividida em dez capítulos\, a obra aborda temas como:\nO impacto dos clássicos na construção do processo civil moderno\, com reflexões sobre sua aplicação prática;\nA relação entre os conceitos fundamentais das obras clássicas e os desafios do Direito atual;\nOrientações sobre a importância de uma leitura crítica e contextualizada para a formação teórica e prática;\nSugestões para a construção de uma biblioteca jurídica essencial\, com base nas referências indispensáveis da área.\nUma Leitura Completa para Estudos e Pesquisas\n“Por Que Ler os Clássicos?” não é apenas uma análise das obras fundamentais do Direito\, mas uma provocação intelectual que incentiva o leitor a dialogar com os grandes pensadores que moldaram a teoria processual civil. Através de uma leitura instigante\, o autor demonstra como os clássicos permanecem atuais\, fornecendo respostas e reflexões valiosas para os desafios jurídicos contemporâneos.\nAo integrar teoria e prática\, a obra se posiciona como uma referência indispensável para estudantes\, acadêmicos e profissionais que buscam compreender os fundamentos do processo civil sob uma perspectiva sólida e atemporal. Mais do que um guia de leitura\, o livro é um estímulo à construção de um conhecimento jurídico consistente\, ancorado nas lições dos mestres que continuam a influenciar o pensamento jurídico global. \n  \n
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SUMMARY:DISPUTE BOARDS - RICARDO MEDINA SALLA – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA obra “Dispute Boards” é um guia essencial para profissionais do Direito\, engenheiros\, gestores de contratos e todos os envolvidos em projetos complexos no Brasil. O livro desmistifica e aprofunda a compreensão sobre os Dispute Boards (DBs)\, um mecanismo de governança contratual e de resolução de disputas em ascensão no país\, oferecendo uma análise comparativa com o Direito internacional e uma abordagem prática e detalhada de seus diversos aspectos.\nApresentando o conceito e a aplicação dos DBs e diferenciando-os de outros métodos de resolução de conflitos\, como mediação\, arbitragem e statutory adjudication\, o autor explora as nuances que distinguem os DBs de outras ferramentas\, esclarecendo suas características únicas e vantagens.\nDentre os temas abordados\, destacam-se: \n• Dispute Boards e Administração Pública: O livro analisa a aplicação dos DBs em contratos com a Administração Pública\, um tema de grande relevância no cenário brasileiro\, considerando as particularidades e os desafios desse setor. \n• Eficácia das Decisões e Recomendações: A obra explora a força vinculante das decisões e recomendações dos DBs\, discutindo sua definitividade e os mecanismos para sua implementação.\n• Dispute Boards vs. Outros Métodos: O autor dedica capítulos específicos para diferenciar os DBs de mediação\, arbitragem\, statutory adjudication e mandato\, esclarecendo as particularidades de cada método e suas aplicações adequadas.\n• Assistência Informal vs. Mediação: A obra disserta sobre a distinção entre assistência informal e mediação\, delineando os limites de cada abordagem e suas implicações práticas.\n• Matérias Mediáveis vs. Matérias Julgáveis: O livro analisa a delimitação entre matérias passíveis de mediação e aquelas que exigem julgamento\, auxiliando na escolha do método de resolução de conflitos mais adequado. \n
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SUMMARY:BETS - A REGULAÇÃO DO MERCADO DE APOSTAS – DANIEL DIAS – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nO livro “BETS: A Regulação do Mercado de Apostas” emerge como uma obra indispensável para entender o crescente mercado de apostas esportivas e jogos online. Este setor\, que se expande rapidamente\, apresenta desafios significativos para reguladores\, legisladores e investidores\, exigindo uma navegação cuidadosa em um cenário jurídico dinâmico e complexo.\nA obra apresenta uma análise do arcabouço regulatório nacional\, destacando os desafios e oportunidades que caracterizam este setor em evolução. Com uma abordagem crítica e bem fundamentada\, o autor explora temas centrais que impactam o mercado\, proporcionando uma visão estratégica que beneficia operadores\, advogados\, acadêmicos e formuladores de políticas públicas.\nEste livro é fundamental para aqueles que desejam compreender os aspectos jurídicos e econômicos das apostas de quota fixa no Brasil. Ele revela os pilares necessários para uma regulamentação eficiente e traça os caminhos para um mercado que seja ao mesmo tempo sustentável e seguro.\nTrata-se de uma leitura obrigatória para profissionais e estudiosos que buscam uma compreensão aprofundada das forças que moldam o futuro das apostas e jogos online no Brasil. \n
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SUMMARY:CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO - JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI  – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION:Manter-se vinculado a contratos que se tornaram inviáveis com o passar do tempo\, mesmo que ainda não tenha terminado o seu prazo\, pode ser um obstáculo significativo para as relações econômico-negociais.\nFicar preso ao contrato\, entretanto\, nem sempre é necessário. Através de uma pesquisa detalhada da legislação brasileira e estrangeira\, a obra “Contratos de longa duração” busca demonstrar que o direito brasileiro aceita e admite a extinção de certos contratos\, especialmente os de execução não imediata\, por “justa causa”.\nPelo critério de justa causa\, o autor defende a possibilidade de extinção de relações contratuais que sofrem de um profundo e significativo rompimento da capacidade colaborativa entre as partes\, motivo suficiente para tornar irrazoável e inexigível a manutenção do contrato. \n
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SUMMARY:CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI DE LICITAÇÕES - EGON BOCKMANN MOREIRA\, FLÁVIO AMARAL GARCIA – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA obra Contratos Administrativos na Lei de Licitações faz uma análise completa sobre os contratos administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133/2021. Com base nas discussões mais atuais da doutrina e da jurisprudência\, os autores aprofundam a análise dos principais temas da nova legislação\, incorporando questões práticas\, teóricas e estratégicas para a compreensão e aplicação das regras do regime contratual vigente.\nA obra parte do reconhecimento de que a Lei nº 14.133/2021 não é mera sucessora da antiga Lei nº 8.666/1993\, mas sim um marco normativo com estrutura e lógica próprias. Nesse contexto\, o foco se desloca da fase licitatória para o momento contratual\, exigindo novas interpretações e abordagens. Ao longo dos capítulos\, os autores oferecem um tratamento sistemático e acessível dos principais temas\, mantendo o diálogo com o Direito Privado como elemento central para enriquecer a análise e propor soluções compatíveis com a complexidade dos contratos administrativos contemporâneos.\nEntre os temas tratados\, destacam-se:\nInterpretação dos contratos administrativos: estudo detalhado sobre as novas diretrizes legais e os critérios interpretativos aplicáveis aos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021;\nComposição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas): abordagem técnica e prática sobre a formação do preço contratual e seus impactos na licitação e na execução;\nResponsabilidade da Administração Pública contratante: análise da jurisprudência recente do STF\, com implicações diretas sobre a alocação de riscos e a repartição de encargos entre as partes;\nDiálogo com o Direito Privado: investigação das influências do direito civilista nos contratos administrativos\, com destaque para as cláusulas gerais\, princípios contratuais e mecanismos de equilíbrio.\nEsta nova edição incorpora ainda importantes atualizações\, como:\nUm capítulo dedicado à jurisprudência do STF sobre responsabilidade da Administração Pública;\nAmpliação das discussões sobre BDI e sua aplicação na nova lei;\nComentários atualizados sobre os artigos da Lei nº 14.133/2021\, com foco em uma interpretação harmônica e sistemática;\nInclusão de divergências pontuais entre os autores\, preservando a pluralidade de perspectivas e enriquecendo o debate.\nPara facilitar a consulta e ampliar a utilidade prática do livro\, esta edição conta com um índice remissivo por assuntos\, pensado especialmente para quem lida com a aplicação cotidiana da nova lei. A experiência de coautoria permanece como um dos pilares da obra: mesmo diante de divergências pontuais\, os autores mantêm o compromisso com a clareza e a utilidade prática do conteúdo apresentado. \n
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SUMMARY:ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA - HELENA VICENTINI DE ASSIS\, THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA obra “Estudos sobre a Reforma Tributária” analisa as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025\, que deram nova forma ao sistema tributário brasileiro. Escrita sob a ótica de mulheres tributaristas\, a obra traz uma abordagem inovadora sobre um dos temas mais relevantes e complexos do cenário jurídico atual.\nOrganizado em capítulos temáticos\, o livro aborda desde o histórico e os fundamentos constitucionais da reforma até suas implicações práticas\, como o funcionamento do Comitê Gestor\, os regimes específicos\, os reflexos no contencioso tributário e a aplicação de mecanismos como split payment e cashback. Também faz um paralelo com sistemas internacionais\, enriquecendo o debate com experiências estrangeiras.\nEntre os diferenciais da obra\, destacam-se:\n• A centralidade da análise feita por mulheres especialistas em Direito Tributário\, fortalecendo o protagonismo feminino na área;\n• A combinação entre rigor técnico e linguagem acessível;\n• A abordagem de temas ainda pouco discutidos\, como os impactos da reforma sobre regimes diferenciados e os efeitos práticos da nova estrutura fiscal para empresas e consumidores.\nCom uma visão plural\, técnica e comprometida com a democratização do conhecimento\, é uma leitura essencial para estudantes\, profissionais da área fiscal e operadores do Direito que queiram compreender e atuar nesse novo cenário tributário. \n
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SUMMARY:INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL\, CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS - VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nEsta é uma obra essencial para quem deseja entender e aprofundar-se no direito dos animais dentro do contexto jurídico brasileiro. Exploramos a inovadora teoria das capacidades jurídicas animais\, oferecendo uma visão clara e acessível para advogados\, estudantes e entusiastas do Direito Animal. Com o Brasil tendo um vasto conjunto de normas voltadas para a proteção animal\, este livro busca organizar e dar sentido a essas leis\, garantindo que sua aplicação seja eficaz e impactante. Entenda como o Direito Animal pode ser sistematizado para melhor proteger os animais\, atribuindo-lhes direitos de forma consistente e prática. \n \nA 2ª edição do pioneiro livro sobre Direito Animal\, publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais\, traz atualizações legislativas e jurisprudenciais cruciais\, refletindo as mudanças mais recentes no campo jurídico. Este trabalho continua a ser uma referência essencial para estudiosos e profissionais da área\, não apenas do Direito Animal\, como também do Direito Processual Civil e Direito Civil\, agora enriquecido com novos conteúdos e análises.\nMantendo o prefácio original da 1ª edição\, a obra expande seu escopo com importantes atualizações. Entre elas\, destacam-se as novas leis estaduais de Direito Animal e os novos julgamentos das cortes superiores\, que são fundamentais para a prática e a compreensão do Direito Animal contemporâneo. A propedêutica do Direito Animal foi revisada\, incorporando novos princípios e uma análise mais profunda da teoria das capacidades jurídicas animais.\nDois pontos de destaque nesta edição são o Projeto de Lei Federal 4/2025\, que propõe reformas significativas no Código Civil\, e o histórico julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina\, que confirmou a primeira sentença de mérito a conceder indenização por danos morais a animais. A íntegra deste acórdão está disponível em um anexo no conteúdo extra ProView\, proporcionando aos leitores acesso direto a este marco jurídico.\nAlém disso\, o quarto capítulo do livro foi atualizado com informações sobre os inúmeros processos que têm animais no polo ativo da demanda\, incluindo novos casos da experiência forense. Este conteúdo atualizado oferece uma visão abrangente e atual das questões jurídicas envolvendo animais\, tornando a obra ainda mais relevante para aqueles que atuam ou estudam na área.\nEm resumo\, a 2ª edição deste “Capacidade Processual dos Animais: a judicialização do Direito Animal no Brasil” possui uma atualização indispensável para qualquer pessoa interessada em acompanhar as evoluções legislativas e jurisprudenciais deste campo em crescimento. \n
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SUMMARY:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BÓRIS CHECHI DE ASSIS\, CÁSSIO CHECHI DE ASSIS – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA obra “Honorários Advocatícios” aborda os rendimentos dos advogados\, tanto os honorários sucumbenciais\, recebidos da parte vencida nas causas em juízo\, quanto os honorários contratuais\, pagos pelo próprio cliente.\nNo que diz respeito aos honorários sucumbenciais\, o autor investiga minuciosamente seu cabimento e montante para cada tipo de ação e procedimento\, à luz do Código de Processo Civil\, destacando também a complexidade enfrentada pelos juízes ao formular o capítulo da sucumbência\, que\, por vezes\, se mostra mais desafiador do que a própria decisão sobre o mérito.\nQuanto aos honorários contratuais\, o texto esclarece as diferentes formas de pagamento: globais\, por atividade ou por hora. Sempre ressaltando a necessidade de que cada atividade advocatícia seja adequadamente remunerada\, com a possibilidade de uma retribuição suplementar\, quando necessário. Além disso\, o livro identifica de maneira clara quem são os credores e devedores dos honorários\, oferecendo uma visão completa e prática que serve como um recurso valioso para os profissionais da área jurídica.\nEntre os diferenciais\, destaca-se a análise dos honorários sucumbenciais no contexto do CPC\, com referências à doutrina e jurisprudência do STJ e do STF. A obra também aborda os honorários no processo do trabalho\, ressaltando as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e sua aplicação em diversos procedimentos\, incluindo os especiais.\nDestinada a estudantes de graduação e pós-graduação\, advogados públicos e privados\, membros do Ministério Público\, defensores públicos e juízes\, “Honorários Advocatícios” é uma obra indispensável para entender a dinâmica dos honorários na prática jurídica atual. \n
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SUMMARY:O QUE PROVAR? - DANIEL MITIDIERO\, ARTUR CARPES\, SÉRGIO CRUZ ARENHART – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nO livro “O que Provar?” trata da eficiência como um aspecto crucial na Justiça Civil\, destacando sua importância na obtenção de resultados eficazes e justos. A obra atua como um guia essencial para profissionais do direito que buscam aprimorar a atividade probatória\, fornecendo critérios claros e objetivos para a admissibilidade de provas. A eficiência é apresentada como um objetivo central\, com a metáfora do GPS ilustrando como a correta admissibilidade de provas pode guiar o processo jurídico de maneira eficaz\, evitando desvios dispendiosos e demorados.\nCom uma abordagem prática e orientada para resultados\, o livro oferece diretrizes sobre quais provas devem ser propostas\, admitidas e produzidas\, garantindo que o processo judicial se mova na direção correta.\nA nova edição foi minuciosamente revisada e atualizada\, incorporando os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários\, e aprofundando a análise da matéria. \nDentre os temas atualizados\, destacam-se:\nEficiência probatória: Introdução de critérios objetivos de admissibilidade da prova e análise da relevância da prova como o “primeiro grande filtro” para admissibilidade.\n2) Idoneidade epistêmica das provas: Discussão aprofundada\, com análise do julgamento da Boate Kiss\, um caso emblemático que levanta questões complexas sobre a admissibilidade de provas controversas\, como cartas psicografadas.\n3) Critérios da controvérsia e da preclusão: Revisão e atualização desses critérios à luz da jurisprudência recente.\n4) Exclusão da prova contrária à eficiência em sentido estrito: Considerações sobre a produção de prova em casos de informação supérflua ou redundante.\n5) Impugnação da decisão de admissibilidade de provas: O autor agora argumenta que\, devido à produção prévia dos atos probatórios\, a impugnação na forma do art. 1.009\, § 1º\, CPC se torna inútil\, pois não impede que a prova seja produzida\, com a perda do seu objetivo de evitar despesas e tempo. Além disso\, destaca a sobrecarga de informação gerada pela prova irrelevante. Com base no Tema 988/STJ\, o autor conclui que o agravo de instrumento deve ser admitido contra decisões que admitem provas inadmissíveis\, alterando sua posição anterior\, que defendia o cabimento do agravo tanto para admissão quanto para inadmissão de provas. \n
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SUMMARY:MANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI\, PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI\, NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI - DANIEL AVELAR\, RODRIGO FAUCZ – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA 4ª edição do Manual do Tribunal do Júri\, revisada e atualizada\, aborda todos os aspectos do Tribunal do Júri\, sempre por uma perspectiva constitucional. É uma obra voltada a estudantes e profissionais do Direito que atuam ou têm interesse na área criminal — seja na advocacia\, magistratura\, Ministério Público ou Defensoria Pública.\nO livro discute temas fundamentais para compreender o júri popular\, como sua origem histórica\, os princípios constitucionais\, a primeira e a segunda fase do procedimento\, a parte recursal\, além de propostas legislativas em andamento e diversos aspectos críticos fundamentais para discutir a matéria.\nTambém analisa pontos sensíveis e atuais: como presunção de inocência\, ausência de motivação nas decisões do Conselho de Sentença\, uso do inquérito policial na fase de pronúncia e no julgamento\, possibilidade de gravação das sessões\, a representatividade social no sorteio dos jurados\, execução imediata das penas\, dentre tantos outros.\nEsta nova edição traz importantes atualizações\, como:\nRediscussão do padrão probatório para a pronúncia;\nAnálise da confissão e seus efeitos no processo;\nAs mudanças trazidas pelas Leis nº 14.811/2024 e 14.994/2024\, que impactam diretamente o rito do júri\, incluindo a previsão do feminicídio como crime autônomo;\nAtualização dos modelos de quesitação.\nO entendimento do Supremo Tribunal Federal nos Temas 1.068 (sobre a execução imediata da pena) e Tema 1.087 (sobre a clemência como tese defensiva).\nEscrito com linguagem acessível\, o “Manual do Tribunal do Júri” é uma leitura essencial para quem quer entender\, de forma crítica e prática\, o funcionamento do júri\, sendo amplamente citado pelos Tribunais e Cortes Superiores no Brasil. \n \nA 4ª edição do renomado “Plenário do Tribunal do Júri” é lançada após o sucesso das três primeiras edições que rapidamente esgotaram\, trazendo conteúdo ainda mais relevante e atualizado e refletindo as mais recentes decisões judiciais e mudanças legislativas.\nO livro aborda o Tribunal do Júri\, um tema de grande interesse e complexidade\, por meio de uma abordagem prática sem deixar de lado a fundamentação acadêmica. Os leitores encontrarão uma análise detalhada desde a preparação do processo até o julgamento em plenário\, com foco especial nas inovações trazidas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal nos Temas 1.068 e 1.087\, além da Lei do Feminicídio.\nOs autores apresentam um roteiro prático completo para magistrados no intuito de melhor conduzir os trabalhos em plenário\, bem como modelos decisórios de instrução que objetivam aumentar a qualidade das decisões dos jurados. A obra também dedica atenção especial à fase final decisória\, com mais de 100 modelos de quesitação\, destacando os tópicos relacionados ao crime de feminicídio. Com um índice sistemático cuidadosamente elaborado\, esta edição se torna uma ferramenta de consulta organizada e eficiente.\n“Plenário do Tribunal do Júri” é\, sem dúvida\, uma obra obrigatória e atualizada para todos os envolvidos com o Tribunal do Júri brasileiro. \n \nA obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes\, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal\, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri\, desde o inquérito até o julgamento em plenário.\nA obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada\, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ\, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.\nDestaques:\nAnálise das nulidades específicas que podem ocorrer ao longo do procedimento do júri;\nReflexões sobre o sistema acusatório e seus reflexos nas nulidades;\nAbordagem prática voltada à atuação de advogados\, promotores\, juízes e defensores;\nEstudo aprofundado da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.\nIndicada a magistrados\, membros do Ministério Público\, defensores públicos\, advogados\, delegados\, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal. \n
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SUMMARY:PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CUIDADOS - MELINA FACHIN\, STHEFANY FELIPP – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nEste livro é uma contribuição inovadora e essencial ao debate sobre o direito dos cuidados\, oferecendo insights valiosos para aqueles interessados em compreender e transformar as dinâmicas do cuidado na sociedade contemporânea. \n  \nA coletânea é dividida em duas grandes partes: \n  \n“Parte I: Fundamentos Teórico-Jurídicos dos Direitos aos Cuidados” e “Parte II: Cuidar\, autocuidar e ser cuidada: desafios para a garantia do Direito ao Cuidado”. \n  \nA parte I apresenta artigos que exploram o papel do cuidado atribuído às mulheres\, sua valorização e remuneração\, bem como os desafios da proteção jurídica no Brasil. Também são apresentados olhares descoloniais e interseccionais\, considerando vulnerabilidades\, políticas públicas e possíveis avanços normativos. \n  \nA parte II foca nos desafios práticos para a garantia do direito ao cuidado. Analisa questões como o impacto do cuidado na vida das mulheres migrantes\, no trabalho doméstico e na maternidade\, abordando estereótipos de gênero\, raça e classe. Além disso\, examina direitos relacionados à previdência social e à justiça reprodutiva. Temas específicos\, como amamentação para remição de pena e cuidados no sistema penal\, reforçam o caráter multifacetado do cuidado. \nOutro aspecto relevante é o diálogo entre marcos legislativos e jurisprudenciais\, tanto nacionais quanto internacionais\, que é abordado com um olhar atento à nova Lei de Política Nacional dos Cuidados\, Lei 15.069/2024\, que formaliza e sistematiza\, no ordenamento jurídico brasileiro\, uma política de proteção do cuidado\, por meio da corresponsabilização social entre Estado\, homens e mulheres pela provisão de cuidados\, consideradas as múltiplas desigualdades a que está sujeita a sociedade brasileira.\nA exclusividade de autoras não só reforça a representatividade feminina\, mas também garante uma pluralidade de perspectivas no campo jurídico\, tornando a obra um marco distintivo. \n
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SUMMARY:REDAÇÃO JURÍDICA ESTRATÉGICA - THOMÉ SABBAG NETO – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nDescubra o segredo para escrever peças jurídicas com excelência! O livro “Redação Jurídica Estratégica” é o guia definitivo para advogados que desejam dominar a arte da escrita persuasiva. Com uma abordagem inovadora\, o autor revela as três dimensões essenciais para uma redação jurídica de impacto: a argumentativa\, a gramatical e a estilística. Transforme suas peças jurídicas com um método revolucionário que abrange estrutura\, conteúdo e forma. Garanta já o seu exemplar e comece a produzir peças jurídicas com excelência! \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/redacao-juridica-estrategica-thome-sabbag-neto-ed-revista-dos-tribunais/
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SUMMARY:TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO - LUÍS MANOEL BORGES DO VALE – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA obra “Teoria Geral do Processo Tecnológico – 2ª Edição” é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais que buscam compreender a transformação digital no sistema processual brasileiro. Em sua nova edição\, revisada e ampliada\, o livro aborda temas essenciais como práticas processuais inovadoras e o impacto da inteligência artificial no Direito\, oferecendo uma análise atualizada e prática sobre a aplicação de plataformas digitais na gestão processual.\nAlém disso\, a obra explora questões cruciais como a segurança da informação e os desafios impostos pela computação quântica no regime probatório\, proporcionando uma visão abrangente das mudanças que a transformação digital trouxe para o cenário jurídico.\nDestaques inovadores da obra\nA “Teoria Geral do Processo Tecnológico – 2ª Edição” traz conteúdos indispensáveis para os interessados no Direito Digital. Entre seus diferenciais estão:\nAnálise do constitucionalismo digital e da Justiça 4.0;\nImpacto regulatório da inteligência artificial\, como o AI Act da União Europeia e a legislação brasileira;\nReflexões sobre o uso de tecnologias na prática forense\, garantindo maior eficiência.\nA obra também apresenta decisões judiciais exemplares\, mostrando como as novas ferramentas tecnológicas já estão sendo aplicadas nos tribunais\, reforçando a relevância de sua leitura para quem deseja se atualizar sobre a gestão processual no século XXI.\nTransforme a maneira de entender o processo\nCom a obra “Teoria Geral do Processo Tecnológico – 2ª Edição”\, você terá acesso às mais recentes inovações no Direito Digital\, abrangendo temas como práticas processuais inovadoras\, segurança da informação e a aplicação de plataformas digitais no sistema jurídico.\nEste livro é indispensável para profissionais e estudantes que desejam estar à frente das mudanças\, aproveitando o potencial da tecnologia para aumentar a eficiência\, garantir a integridade das informações e interpretar corretamente os desafios regulatórios. Seja protagonista na era da transformação digital no Direito. \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/teoria-geral-do-processo-tecnologico-luis-manoel-borges-do-vale-ed-revista-dos-tribunais/
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SUMMARY:SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nEsta é a 8ª edição\, totalmente revisada e atualizada da obra\, com a inclusão de todas as alterações realizadas no Estatuto da Advocacia e da OAB desde a edição anterior\, de 2016.\nO livro\, além de servir para proporcionar conhecimento de matéria que não pertence ao currículo das faculdades de direito\, é de grande utilidade para resolver as dúvidas que se colocam tanto para os advogados que já se encontram na labuta profissional há vários anos como para os noveis que a iniciam\, quer participando das pequenas\, quer das grandes bancas de advocacia.\nNele há um capítulo dedicado ao direito comparado\, que permite ao leitor ver como funcionam as sociedades de advocacia nos países que seguem o sistema europeu-continental\, seguido da análise do conteúdo recomendado para sua constituição segundo as normas brasileiras\, além de uma importante referência ao tratamento dispensado aos consultores estrangeiros que operam no território nacional.\nQuestões relativas às pessoas dos sócios\, tanto patrimoniais como de serviços\, à administração\, à responsabilidade civil e profissional de todos que integram a sociedade\, à ética profissional no trabalho conjunto\, à natureza dos vínculos que unem\, não só os sócios\, mas também os associados e os advogados empregados\, são abordadas no espaço reservado aos ajustes especiais.\nSão examinadas\, também\, as causas de dissolução societária e enfrentados os problemas decorrentes do desligamento de sócios por retirada\, falecimento ou exclusão\, com uma necessária incursão na apuração dos respectivos haveres.\nTrata também dos aspectos tributários da atividade\, abordando os futuros impactos da Reforma Tributária.\nComo destaque\, é importante mencionar: A sociedade individual de advocacia\, que é hoje utilizada por praticamente todos os advogados que exercem isoladamente a profissão;\nO tratamento reservado aos sócios de capital ou patrimoniais (que investem recursos na formação do acervo patrimonial da sociedade) e os sócios de trabalho ou serviços (que só contribuem com seu trabalho)\, ambos participando dos resultados sociais;\nO desligamento de sócios (por falecimento\, retirada ou exclusão) e os consequentes haveres que devem receber da sociedade; e\nA tributação decorrente da atividade social\, dos advogados associados à sociedade\, dos advogados empregados e dos autônomos.\nAlém de fornecer conhecimento que não faz parte do currículo tradicional das faculdades de direito\, a obra é extremamente útil para resolver dúvidas práticas tanto de advogados experientes quanto de iniciantes. Com isso\, este livro se destaca como um guia completo e essencial para todos os profissionais da área jurídica\, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e a prática da advocacia no Brasil. \n  \n
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SUMMARY:REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA: RIR 2025 - BRUNO FAJERSZTAJN – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nO “Regulamento do Imposto de Renda (RIR) 2025”\, estabelecido pelo Decreto 9.580\, de 22 de novembro de 2018\, é uma obra essencial para profissionais e empresas que buscam compreender e aplicar corretamente as normas tributárias no Brasil. Este documento\, anotado e comentado\, apresenta uma visão abrangente e atualizada das obrigações fiscais\, com foco em assegurar a conformidade e otimização fiscal. \nPrincipais Características:\nNovos Disciplinamentos Legais: O RIR 2025 incorpora atualizações legais que refletem as mais recentes mudanças na legislação tributária\, fornecendo diretrizes claras e precisas para a correta aplicação das normas.\nNormas Complementares: Além das disposições principais\, o regulamento oferece normas complementares que auxiliam na interpretação e execução das obrigações fiscais\, garantindo uma abordagem detalhada.\nComentários e Exemplos: Quando cabível\, as seções são acompanhadas de comentários elucidativos e exemplos práticos\, facilitando o entendimento e a aplicação das regras por parte dos contribuintes e profissionais da área contábil. Jurisprudência Administrativa e Judicial: O documento inclui análises de casos relevantes e decisões judiciais\, oferecendo uma perspectiva prática e fundamentada sobre como as normas são interpretadas e aplicadas na prática.\nNotas e Comentários: As notas adicionais proporcionam um contexto mais profundo e insights valiosos sobre a legislação\, enriquecendo o conhecimento dos leitores.\nRegulamento do Simples Nacional: Para empresas de pequeno porte\, o regulamento anotado e comentado do Simples Nacional é um recurso indispensável\, garantindo o cumprimento das normas específicas para este regime tributário.\nRoteiros e Visual Law: A inclusão de roteiros detalhados e elementos de Visual Law ajuda a simplificar a complexidade das informações\, tornando-as mais acessíveis e fáceis de entender.\nÍndice Alfabético-Remissivo: Um índice completo facilita a navegação e a localização de informações específicas\, otimizando o uso do regulamento no dia a dia.\nEm suma\, o “Regulamento do Imposto de Renda (RIR) 2025” é uma ferramenta indispensável para qualquer profissional ou organização que busca manter-se atualizado e em conformidade com as obrigações fiscais no Brasil\, garantindo um entendimento claro das responsabilidades tributárias e promovendo uma gestão fiscal eficiente e segura. \n
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SUMMARY:LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) | LEI Nº 13.709/2018 / ESG+I | GOVERNANÇA AMBIENTAL\, SOCIAL E CORPORATIVA / COMPLIANCE TRABALHISTA - CLÁUDIO CARLOTO\, IVANI CONTINI BRAMANTE\, SELMA CARLOTO\, SIMONE BRAMANTE – ED. MIZUNO
DESCRIPTION: \nA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um divisor de águas na proteção da privacidade e no fortalecimento dos direitos fundamentais no Brasil. Nesta obra\, Selma Carloto oferece uma análise técnica\, atualizada e aplicada da LGPD\, abordando conceitos fundamentais\, hipóteses legais de tratamento\, proteção de dados sensíveis e desafios em relações assimétricas.\nO livro integra os principais modelos\, orientações e regulamentações emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)\, explorando o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)\, testes de balanceamento\, governança e compliance trabalhista. Com linguagem acessível e profundidade jurídica\, esta obra é referência indispensável para profissionais\, empresas e estudiosos que buscam implementar a LGPD com segurança\, responsabilidade e aderência às melhores práticas. \n \nCom base em pesquisa rigorosa\, marcos normativos nacionais e internacionais e experiência docente\, esta obra oferece uma visão estruturada e aplicada do ESG+i\, que consiste em modelo ampliado de governança ambiental\, social e corporativa com foco em impacto positivo. Trata-se de um guia essencial para compreender os pilares ESG\, as normas ABNT e ISO\, a Agenda 2030 da ONU\, os desafios da transição climática\, o papel das Empresas B Corp e a incorporação de práticas de diversidade\, direitos humanos\, sustentabilidade e ética empresarial. A abordagem integra teoria e prática com clareza conceitual\, linguagem acessível e profundidade técnica\, facilitando o uso em cursos\, empresas e instituições públicas. Recomendado para profissionais\, gestores\, estudantes e pesquisadores que desejam alinhar propósito\, responsabilidade e longevidade nos negócios com base em boas práticas e conformidade regulatória. \n \nCompliance Trabalhista – 6ª Edição oferece uma abordagem aprofundada\, atualizada e aplicada sobre os principais instrumentos de integridade nas relações de trabalho. A obra explora o conceito de compliance como ferramenta estratégica de prevenção\, gestão de riscos e promoção de ambientes laborais seguros\, éticos e sustentáveis. Apresenta os fundamentos legais\, as diretrizes da ISO 37301\, ISO 31000 e ISO 37002\, além da integração entre LGPD\, canais de denúncia\, políticas internas\, código de conduta e treinamentos obrigatórios. Com base na Lei nº 14.457/2022 e em convenções internacionais da OIT\, analisa o papel do compliance na prevenção ao assédio\, discriminação e violações aos direitos humanos. Didática e tecnicamente fundamentada\, a obra é referência essencial para profissionais do Direito\, Compliance\, RH\, gestores\, auditores\, consultores\, professores e estudantes que atuam ou estudam a governança das relações de trabalho. \n
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SUMMARY:PROVA DIGITAL - CAROLINE AMADORI CAVET - INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nO livro aborda critérios para admissibilidade e valoração de provas digitais\, com abordagem teórico-dogmática voltada à eficiência e segurança processual. \n
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SUMMARY:CONFLITO DE INTERESSES ENTRE SÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS - RODRIGO BOTELHO CORRÊA – INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nConflitos de interesses entre sócios públicos e privados” analisa o cenário econômico atual\, a participação de capital público em sociedades comerciais e seu desempenho crucial\, que refletem em rankings globais nos quais as empresas estatais se destacam entre as maiores corporações do mundo. Essa dinâmica complexa une a soberania estatal e o poder econômico\, levantando questões sobre os limites da intervenção estatal e o regime jurídico das sociedades de economia mista.\nEsta publicação oferece uma análise aprofundada dos desafios e oportunidades que surgem dessa colaboração entre o setor público e privado. Descubra como o “interesse social” é definido e protegido nessas sociedades\, e explore estratégias eficazes para prevenir e resolver conflitos de interesse entre o Estado e acionistas privados.\nÉ traçado um panorama histórico da evolução das relações entre a Fazenda Pública e o capital privado\, destacando o papel vital das sociedades de economia mista no enfrentamento dos desafios contemporâneos do capitalismo. Com esclarecimentos significativos sobre o financiamento empresarial e a configuração do interesse social\, este livro é essencial para aqueles que buscam entender o equilíbrio entre interesses públicos e privados no mundo dos negócios.\nNão perca a oportunidade de se aprofundar nesse tema vital\, que molda o futuro das relações econômicas globais. \n
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