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SUMMARY:O REGIME DE PRECATÓRIOS NO BRASIL – PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO – ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \nO regime de precatórios no Brasil é mais do que um mecanismo jurídico de pagamento das condenações judiciais dos entes estatais: é o reflexo da relação entre o cidadão e o Estado. Esta obra revela como sucessivas reformas constitucionais e práticas administrativas transformaram o precatório em instrumento de postergação fiscal\, comprometendo direitos fundamentais e a credibilidade institucional. A autora analisa o histórico do instituto\, sua evolução normativa e os impactos sociais e econômicos da inadimplência estatal\, propondo uma leitura crítica e atualizada à luz da Emenda Constitucional nº 136 Com abordagem interinstitucional e fundamentação nos tratados internacionais de direitos humanos\, o livro propõe o controle de convencionalidade como ferramenta de responsabilização estatal. A partir de casos nacionais e estrangeiros enfrentados pela Corte Interamericana\, demonstra-se que o regime especial de parcelamento afronta princípios como dignidade da pessoa humana\, separação de poderes e razoável duração do processo. A obra convida o leitor a repensar o papel do precatório como indutor de desenvolvimento social e a construir soluções jurídicas e administrativas para superar essa patologia nacional. \n
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SUMMARY:DR. DISNEY\, O SÓCIO DO ENCANTAMENTO – ALEXANDRE MARIATH – ED. INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nO que realmente importa para o seu cliente? \nNo cenário competitivo da advocacia brasileira\, essa resposta é decisiva. Saber o que de fato gera valor para o cliente evita desperdícios e pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de um escritório. \nNeste livro\, Alexandre Mariath\, Diretor Jurídico e Consultor com experiência em grandes empresas nacionais e multinacionais\, revela ferramentas poderosas de gestão e estratégias de relacionamento com clientes que\, se aplicadas corretamente\, podem aumentar a carteira e o faturamento do seu escritório\, seja qual for o porte ou área de atuação. \nA partir de sua vivência como cliente interno\, o autor conecta a advocacia à consagrada Metodologia Disney de Gestão\, de forma leve\, cativante e criativa. Para reforçar essa visão diferenciada\, traz aos leitores os resultados de uma pesquisa exclusiva e inédita com mais de 100 gestores jurídicos de grandes companhias brasileiras\, que revelaram padrões e insights surpreendentes\, sobre o que realmente importa na hora de decidirem contratar um escritório. \nCom cases reais e exemplos práticos\, a obra mostra como a advocacia pode aprender com a Disney a criar padrões de excelência e qualidade\, encantar clientes e conquistar fidelização. Encantamento não é detalhe. É método\, estratégia e crescimento sustentável. \nSe você deseja ir além da técnica jurídica e transformar sua advocacia em uma experiência inesquecível para seus clientes\, atuais e futuros\, este livro é leitura obrigatória. \n
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SUMMARY:SEGUE O BAILE – MAGÔ POOL – ED. VENETA
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nRenan\, um jovem morador da periferia de uma metrópole brasileira\, acaba de ser contratado para a base de um grande time de futebol\, e todos estão prontos para celebrar. Mas a comemoração\, que começa com risadas e expectativas\, se transforma em pesadelo quando\, a caminho de um baile funk\, dirigindo por uma viela escura e erma\, Renan e seus amigos são alvo de uma inesperada batida policial.   Braian\, influenciador digital\, transmite tudo ao vivo. A live expõe não só o abuso e a violência dos policiais em tempo real\, como também se torna um registro documental do que significa ser jovem\, negro e periférico no Brasil.   Com traços fortes e narrativa pulsante\, Magô Pool constrói uma HQ que atravessa o leitor como um soco e\, ao mesmo tempo\, como um convite urgente à reflexão. Uma obra não é apenas ficção: é denúncia\, memória e resistência.   O projeto foi realizado com recursos do ProAC Editais – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo\, Secretaria da Cultura\, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo.\n\n\n\n\n
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SUMMARY:A REPÚBLICA E O INTÉRPRETE – LEONARDO CORRÊA – ED. PROCESSO
DESCRIPTION: \nO autor não ignora a dificuldade da tarefa. Pelo contrário: sua obra é\, em grande medida\, um exercício de reconstrução doutrinária contra a maré dominante do decisionismo judicial e do neoconstitucionalismo brasileiro. Ao fazê-lo\, oferece não apenas uma defesa do originalismo em terreno hostil\, mas também um guia de sobrevivência intelectual para quem ainda acredita que o Estado de Direito só se mantém quando o texto constitucional é levado a sério.\nRodrigo Saraiva Marinho \n
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SUMMARY:O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE RESIDUAL DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA E OS MODOS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO PENAL – IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nTemos conhecido relevantes mudanças nas formas de resolução do conflito penal. A principal modificação identificada foi a introdução e consolidação de mecanismos consensuais como alternativas à persecução penal conduzida pelo Estado\, antes inteiramente baseada na disputa. A coexistência do consenso em um contexto em que\, anteriormente\, reinava apenas a lógica do conflito\, gerou desafios de ordens teórica e prática. Desde que surgiram soluções consensuais\, houve questionamento e tensionamento acerca do antes consagrado princípio da obrigatoriedade. O diagnóstico acerca da mitigação da obrigatoriedade é preciso\, mas se mostrou insuficiente\, pois não logrou compatibilizar\, por meio de um conceito jurídico apropriado\, a convivência das lógicas disputada e consensual em um mesmo ordenamento jurídico. Daí porque apresentamos o conceito do princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública\, que consiste em uma chave interpretativa que reconhece os ganhos da obrigatoriedade\, mas a qualifica para abarcar novos significados. Residual aqui entendido em dois sentidos: tanto como restante\, isto é\, como aquilo a ser mobilizado após as (mandatórias) saídas consensuais\, assim como na acepção figurada\, de âmago\, significando a necessidade de sempre impulsionar adiante a persecução penal (em alguma das lógicas existentes). Nesta obra apresentamos o original conceito e leituras sobre outros que orbitam a ação penal. \n
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SUMMARY:CONVERSA COM DEUS PAI 2026 – AMANDA VERAS – ED. PRINCIPIS
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nUm convite para conversar com o Pai todos os dias. Permaneça firme na Palavra\, viva novos começos e descanse nas promessas eternas do Pai em cada momento da sua jornada. Conversa com Deus Pai é um convite para mergulhar em um diálogo íntimo e transformador com o Senhor. São 365 reflexões diárias\, escritas por Amanda Veras\, que fortalecem o espírito\, aquietam a alma e iluminam o coração em meio às incertezas da vida. Cada texto leva a experimentar a presença constante de Deus\, lembrando que Ele é o fundamento seguro em todas as estações. Nestas páginas\, você encontrará palavras que restauram a esperança\, inspiram a fé\, curam feridas emocionais e revelam a graça que nos sustenta todos os dias. Permita-se viver um ano diferente: de fé renovada\, esperança viva e amor abundante.\n\n\n\n\n
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