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SUMMARY:DIREITO HOTELEIRO | CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA – ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE | LIVIA BARBOZA MAIA – ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \nMais do que explicar leis\, o livro interpreta movimentos do mercado\, detalha os modelos contratuais mais relevantes\, mapeia órgãos reguladores e lança luz sobre os desafios que impactam desde investidores até operadores de ponta.1- Mais do que explicar leis\, o livro interpreta movimentos do mercado\, detalha os modelos contratuais mais relevantes\, mapeia órgãos reguladores e lança luz sobre os desafios que impactam desde investidores até operadores de ponta.Para quem ainda vê o jurídico como uma etapa burocrática\, a leitura é um convite a repensar: contratos não são apenas papel – são arquitetura. São bússola. São estratégia. Então\, malas prontas? A leitura começa agora. Acomode-se na poltrona\, aperte o cinto e aproveite cada parada dessa jornada rica em conteúdo\, reflexões e descobertas. Boa viagem – e melhor leitura! \n \nOs contratos de transferência de tecnologia\, possivelmente por sua importância econômica e estratégica para a qualidade de vida dos povos e por seus impactos nas balanças comerciais\, costumam estar mais propensos aos holofotes do Direito Internacional e do Direito Tributário. No Brasil\, devido a competência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a averbação\, também há considerável incidência de análise administrativista. A análise do panorama positivado desse contrato ao longo dos últimos 50 (cinquenta) anos\, majoritariamente\, guiado pelo exercício do poder de regulamentação do INPI enquanto uma Autarquia Federal\, demonstrou a unidade do regime dos diversos tipos contratuais abrangidos na transferência de tecnologia lato sensu. Essa obra\, diante de análise de tais dados\, tem como propósito abordar a limitação da autonomia privada nos contratos de transferência de tecnologia e nos contratos de direitos de propriedade industrial. Foram excluídos da análise os contratos de franquia e as licenças compulsórias\, ambos listados como transferência de tecnologia pela atual regra do INPI. Os contratos objeto de estudo são aqueles em que o titular/emissor da tecnologia é contratante estrangeiro (que será denominado de emitente estrangeiro) e o contratante nacional seria o receptor/licenciado (que será denominado de destinatário nacional). \n
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SUMMARY:COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM OPERAÇÕES DE M&A – GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nEm um mercado cada vez mais orientado por dados\, o compartilhamento de informações pessoais tornou-se elemento central nas operações de fusões e aquisições (M&A). Nesta obra inédita\, Gabriela Lotufo explora como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta a prática de M&A no Brasil\, desafiando três ideias predominantes no setor: a centralidade do consentimento como base legal\, a suposta ilegalidade do compartilhamento de dados sem consentimento prévio e a prevalência absoluta dos direitos dos titulares em todas as situações. \nCom base em uma análise de quatro casos reais\, incluindo a emblemática aquisição do Twitter por Elon Musk\, e uma abordagem prática e jurídica\, a autora examina as fases da due diligence\, os regimes de responsabilidade entre compradores e vendedores\, o dever de eliminação de dados pessoais e as boas práticas a serem adotadas em cada etapa da transação. A dissertação\, premiada pela FGV Direito SP\, alia rigor acadêmico e sensibilidade prática\, tornando-se leitura obrigatória para advogados\, profissionais de compliance\, gestores de dados e investidores. \nAtualizado com os principais desdobramentos regulatórios da ANPD até 2025\, este livro oferece um guia essencial sobre como conduzir operações societárias com segurança jurídica\, eficiência e respeito à privacidade dos titulares. \n
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LOCATION:Rua Fradique Coutinho\, 915 - Pinheiros\, São Paulo\, São Paulo\, 05416-011\, Brasil
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SUMMARY:DEVER FIDUCIÁRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS DIRIGENTES DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON – ED. RONCARATI
DESCRIPTION: \nEsta obra vai traçar comentários gerais sobre a previdência pública e privada no Brasil (capítulo 2)\, trazer o dirigente de uma EFPC\, sua conduta esperada e os tipos de gestão nos planos das entidades (capítulo 3)\, e ainda abordar a responsabilidade administrativa\, civil e penal em caso de falta de alinhamento de suas condutas ao dever fiduciário (capítulos 4\, 5 e 6\, respectivamente). \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/dever-fiduciario-e-a-responsabilizacao-dos-dirigentes-de-entidades-fechadas-de-previdencia-complementar-pedro-javier-martins-uzeda-leon-ed-roncarati/
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SUMMARY:TRILHANDO CAMINHOS NA PSICOPEDAGOGIA - MARIA CRISTINA NATEL - ED. APPRIS
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nEste livro apresenta a história\, o resultado de uma pesquisa\, os relatos de casos na clínica e na instituição e a ética na formação do psicopedagogo. Esses aspectos constituem o eixo condutor que embasa a prática psicopedagógica do Projeto Social da Associação Brasileira de Psicopedagogia da Seção São Paulo (ABPp SP). Essa ação social envolve desafios e especificidades\, em diferentes contextos\, detalhadas nesta presente obra\, que podem contribuir para ampliar a concepção e a reflexão sobre a prática em Psicopedagogia. Esta obra se destina aos estudantes e profissionais da Psicopedagogia\, da Educação e das áreas afins. Convidamos o leitor a conhecer nossa história\, mergulhar nesse universo tão peculiar que envolve voluntariado\, ação social\, resgate de aprendizagem e cidadania.\n\n\n\n\n
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SUMMARY:EMPRESA DE DIREITOS HUMANOS - ANA PAULA CAMILO - ED. MIZUNO
DESCRIPTION: \nO livro Empresa de Direitos Humanos: “S” do ESG na Igualdade de Gênero\, escrito por Ana Paula Camilo e publicado pela Editora Mizuno\, apresenta uma reflexão crítica e necessária sobre a importância do componente social do ESG (Environmental\, Social and Governance) no combate às desigualdades de gênero. A obra conecta o Direito do Trabalho\, os Direitos Humanos e a governança empresarial a partir de uma abordagem interdisciplinar\, mostrando como a equidade de gênero não é apenas uma questão de justiça social\, mas também de desenvolvimento econômico e bem-estar coletivo. \n
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LOCATION:Avenida do Batel\, nº 1868 – Loja 314 piso L3\, Curitiba\, Paraná\, 80420-090\, Brasil
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SUMMARY:O SEQUESTRO DO PONTA ESQUERDA – MÁRIO MAMMANA – ED. IPÊ DAS LETRAS
DESCRIPTION: \n“O Sequestro do Ponta Esquerda” é uma coletânea da trajetória do autor representada por textos escritos ao longo de uma vida. São contos (alguns dirão que são crônicas\, sem ter muita certeza do que estão dizendo) que fazem alguma conexão\, ainda que distante\, com os seus autores prediletos.\nAssim Mário Mammana pretende inaugurar o seu caminho entre histórias reais reescritas (autoficção) e outras inteiramente ficcionais\, as quais constantemente passeiam entre o humor mais discreto e o absurdo do realismo mágico\, esperando sinceramente que o leitor aprecie a viagem da poltrona da janelinha. \n
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SUMMARY:CONTROLE MINORITÁRIO – LUIZ GUILHERME MARTINS COSTA – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nA obra estuda o fenômeno do controle minoritário\, isto é\, do controle exercido sobre uma sociedade anônima a partir da titularidade de menos da metade de seu capital votante\, consequência imediata do cenário de crescente pulverização acionária verificado no mercado de capitais brasileiro. Nesse sentido\, o autor busca avaliar se tal fenômeno foi ou não contemplado pela Lei nº 6.404/1976\, investigando se ele se adequa às duas definições de controle constantes daquele diploma: a noção de controle enquanto fato jurídico\, ligada aos conceitos legais de acionista controlador e sociedade controladora; e a noção de controle enquanto objeto de direito\, ligada aos conceitos legais de alienação e aquisição do controle. \n
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SUMMARY:A MULHER QUE VOCÊ NASCEU PARA SER: SUA VIDA NUNCA MAIS SERÁ A MESMA APÓS DESCOBRIR O SEU PROPÓSITO | HOMENS FORTES\, SÁBIOS E PRÓSPEROS: COMO ATIVAR A PRESENÇA\, A AUTORIDADE E O LEGADO QUE TODO HOMEM NASCEU PARA CONSTRUIR - NICOLE FREYA | FILIPPE HOLZER- ED. GENTE
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nTenha coragem de se reorganizar por inteiro e torne-se a mulher que você nasceu para ser! Em A mulher que você nasceu para ser\, Nicole Freya\, mentora referência em feminilidade restaurada\, compartilha a própria jornada de dor\, despertar e renascimento\, conduzindo você a uma restauração profunda da identidade feminina\, que nunca deixou de existir\, apenas foi esquecida. Este livro aponta\, com doçura\, o caminho de volta à sua essência. Quando você se reconecta com sua natureza\, uma nova ordem se estabelece\, transformando a mente e se refletindo no corpo com beleza\, presença e paz. Com este livro\, você vai: Desvendar as mentiras que desconectaram você de sua feminilidade\, descobrindo algo que sempre esteve a seu alcance\, mas que o mundo tentou silenciar; Colocar ordem em sua vida interior\, com ferramentas práticas para reorganizar suas emoções\, prioridades e escolhas; Compreender\, com profundidade\, seu propósito como mulher a partir de uma visão clara sobre sua natureza e sua função; Cultivar\, no dia a dia\, virtudes que sustentam a feminilidade autêntica mesmo em meio às pressões da vida moderna; Fortalecer sua autoestima e sua presença feminina\, por meio da reconexão com Deus\, do cuidado com o corpo e do amor por quem caminha com você. A maturidade feminina começa quando a mulher reconhece que o que procura já estava nela desde o começo.\n\n\n\n\n\n\n\n\nSeja o homem que assume o protagonismo da própria história\, sustente aquilo que você constrói e deixe um legado que faça sentido para a sua vida! Em Homens fortes\, sábios e prósperos\, Filippe Holzer\, empreendedor em série e estrategista de lançamentos de grandes personalidades no mercado\, compartilha três pilares inegociáveis que construiu para uma masculinidade saudável – força\, sabedoria e prosperidade – e provar que\, sem a integração desses elementos\, qualquer sucesso é uma fachada que cedo ou tarde desmorona. Filippe te mostra\, por meio da própria trajetória de colapso e renascimento\, como as armadilhas invisíveis estão sabotando seu progresso e te ensina a desenvolver inteligência estratégica para ativar a disciplina necessária para se tornar alguém que protege\, lidera e transforma. Com este livro\, você vai: • Identificar e romper com padrões invisíveis que sabotam sua força interior; • Substituir a motivação volátil por um sistema de disciplina e clareza; • Redefinir o próprio sucesso a partir de propósito\, utilidade e maturidade emocional; • Desenvolver inteligência prática para decisões\, negociações e liderança; • Alinhar presença\, palavra e legado para ser um homem que sustenta\, protege e transforma. Você tem duas opções: continuar se explicando\, ou começar a se transformar.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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