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SUMMARY:FRAUDE À EXECUÇÃO: REVISÃO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - EDUARDO CHULAM - ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nPartindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito\, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária\, incluindo externalidades\, ameaça crível\, assimetria informacional e custos de transação. Por fim\, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas. \n
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SUMMARY:TRANSTORNOS ALIMENTARES EM PSICANÁLISE - PATRICIA GIPSZTEJN JACOBSOHN - ED. BLUCHER ED.
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nQuando nasceu\, há 25 anos\, a CEPPAN tinha dois objetivos de tal modo ligados que um não se realizaria sem o outro. O primeiro era desenvolver\, ampliar e difundir a teoria psicanalítica dos transtornos alimentares. O segundo objetivo estava no desenvolvimento da clínica e do atendimento. Uma combinação de teoria e prática. Os dois objetivos já foram alcançados. A prova está no amplo arquivo de estudos\, publicações e dados obtidos na clínica. E nos livros\, como este que agora chega ao público. Hoje\, a Clínica Cybelle Weinberg de Estudos e Pesquisas em Psicanálise da Anorexia e Bulimia traz o nome de uma de suas fundadoras e\, como que para lhe render homenagem\, amplia seus horizontes e objetivos. Este livro mostra a riqueza dessa evolução. Carlos Alberto Sardenberg\n\n\n\n\n
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SUMMARY:TEORIA DA REGRA DE TRIBUTAÇÃO - HUMBERTO ÁVILA - ED. JUSPODIVM/MALHEIROS
DESCRIPTION: \nA compreensão da regra de tributação é absolutamente central para o Direito Tributário\, na medida em que é ela que define se\, como e com que extensão surge a obrigação tributária. A depender da forma como for estruturada e de como seus componentes forem materialmente configurados\, tal obrigação surgirá ou não\, terá este ou aquele conteúdo\, esta ou aquela natureza\, este ou aquele regime jurídico. O conhecimento da estrutura\, da composição e do funcionamento da regra de tributação adquire\, por conseguinte\, importância fundamental para a compreensão tanto do Direito Tributário quanto da própria fenomenologia da tributação. \n
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SUMMARY:A ALIENAÇÃO DE ATIVOS NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS - RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA - ED.
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nEsta obra parte de uma abordagem funcionalista para investigar o regime jurídico da alienação de ativos em contextos de crise empresarial\, propondo uma releitura das regras relativas à recuperação judicial e à falência no Brasil. O ponto de partida não é apenas juridico\, mas também econômico: este trabalho examina as bases teóricas que sustentam os processos de resgate e de liquidação de empresas\, com especial atenção a teoria do contrato entre credores e a teoria dos leilões como vetores interpretativos e estruturantes. Ao explorar as disfunções práticas da precificação de ativos estressados\, esta obra analisa os efeitos de assimetrias informacionais\, mecanismos de sinalização e de ancoragem\, demonstrando como esses fatores afetam os obietivos de eficiência alocativa e maximização de valor. A análise crítica do regime vigente – marcado por lacunas\, incongruências e omissões – é acompanhada da apresentação de soluções oriundas da experiência estrangeira para complementar e aperfeiçoar o regime de alienação de ativos\, a exemplo da figura do stalking horse\, do stapled financing e do credit bidding\, juntamente com a avaliação de sua viabilidade no contexto normativo brasileiro. Resultado de uma extensa pesquisa interdisciplinar\, a obra propõe uma arquitetura jurídica e econômica para a alienação de ativos em processos de recuperação judicial e de falência\, com ênfase na construção de procedimentos competitivos\, transparentes e informacionalmente eficientes. Trata-se de uma contribuição relevante e ambiciosa ao debate sobre a modernização do direito da insolvência no Brasil.\n\n\n\n\n
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SUMMARY:INTELIGÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO - RICARDO FERREIRA GENNARI - ED. HARYON
DESCRIPTION: \nO crime organizado contemporâneo deixou de ser apenas um problema de segurança pública para se consolidar como uma estrutura complexa\, altamente organizada e capaz de influenciar mercados\, corromper instituições e expandir sua atuação para além das fronteiras nacionais.\nEm Inteligência do Crime Organizado Brasileiro – Suas Parcerias e Sua Expansão pelo Mundo\, Ricardo Ferreira Gennari conduz o leitor por uma análise aprofundada sobre a evolução das organizações criminosas\, seus modelos de atuação\, suas estratégias de inteligência\, suas conexões internacionais e os desafios enfrentados pelo Estado no combate a uma criminalidade cada vez mais sofisticada.\nCom uma abordagem que reúne aspectos históricos\, estratégicos\, econômicos e jurídicos\, a obra apresenta uma reflexão crítica sobre o fortalecimento das facções criminosas\, os mecanismos de lavagem de dinheiro\, a cooperação entre organizações transnacionais e a importância da inteligência na formulação de políticas públicas eficazes.\nResultado de ampla pesquisa e da experiência do autor na área de segurança pública\, este livro é uma leitura indispensável para profissionais do setor\, pesquisadores\, estudantes e todos aqueles que desejam compreender um dos fenômenos mais complexos e desafiadores da sociedade contemporânea. \n
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