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SUMMARY:ENTRE A PALAVRA DA VÍTIMA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - BÁRBARA FERRASSIOLI – ED. INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nÉ possível levar a sério a palavra da vítima sem transformá-la em presunção de\nverdade? É possível proteger mulheres\, crianças e adolescentes sem\nrelativizar a presunção de inocência?\nPoucos temas desafiam tanto o sistema de justiça criminal contemporâneo\nquanto os crimes sexuais. De um lado\, uma história marcada pelo\nsilenciamento das vítimas\, pela desconfiança dirigida à palavra das mulheres e\npor práticas institucionais capazes de produzir novas violências. De outro\, a\ncrescente tendência de atribuir ao relato da vítima um valor probatório\ndiferenciado\, em um campo no qual a gravidade da acusação\, a pressão social\ne o punitivismo podem colocar em risco garantias fundamentais.\nEntre esses dois extremos existe um problema que o Direito não pode mais\nevitar.\nNesta obra\, Bárbara Ferrassioli enfrenta uma das questões mais sensíveis – e\nincômodas – do processo penal atual: como construir uma justiça capaz de\nacolher e proteger a vítima sem sacrificar o devido processo legal?\nTransitando entre direito penal\, feminismos\, processo penal\, psicologia do\ntestemunho\, falsas memórias\, injustiça epistêmica e valoração da prova\, a\nautora questiona certezas aparentemente consolidadas e examina criticamente\na ideia de “especial relevância da palavra da vítima”\, investigando os riscos de\nsua conversão\, na prática\, em verdadeira presunção de veracidade.\nMais do que denunciar problemas\, o livro propõe caminhos. Discute critérios\nracionais para a valoração do depoimento\, técnicas adequadas de entrevista\,\ndepoimento especial\, perspectiva de gênero\, disparidade de armas\, ação\npenal\, justiça restaurativa e proporcionalidade das penas.\nEntre a palavra da vítima e a presunção de inocência não deveria existir uma\nescolha.\nEste livro é um convite – e uma provocação – a quem atua\, pesquisa ou decide\nno sistema de justiça criminal: pensar um processo penal que seja\, ao mesmo\ntempo\, feminista\, garantista e verdadeiramente comprometido com a justiça. \n
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