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SUMMARY:Consequencialismo no poder judiciário - 1ª edição
DESCRIPTION:A proposta contida nesta publicação é propiciar reflexão a respeito da exagerada busca do Judiciário\, que não reveste apenas o aspecto de termômetro democrático\, a evidenciar que as instituições brasileiras estão a funcionar\, mas pode espelhar um quadro patológico. Se a cidadania se mostrar incapaz de diálogo\, de honrar seus compromissos e a palavra empenhada\, mas tiver de recorrer sistematicamente ao dispendioso equipamento do Estado-juiz\, não se avançará na edificação de uma sociedade justa\, solidária e fraterna\, tal conforme prometido pelo constituinte de 1988\, que acenou com uma Democracia Participativa. \nDe Ives Gandra da Silva Martins\, Gabriel Chalita e José Renato Nalini (Orgs.) \nEd. Foco \n
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SUMMARY:A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção
DESCRIPTION: A abordagem de um tema específico com pouca bibliografia em todas as áreas do Direito: a possibilidade [ou não] de responsabilização da pessoa jurídica por atos de improbidade e de corrupção\, garante a este livro posição de destaque na discussão aprofundada de uma questão pouco explorada\, ao menos em uma obra inteiramente dedicada à temática proposta. A responsabilização da pessoa jurídica se distancia da verdadeira vocação da sanção e é de difícil ou impossível individualização. Praticado o ato\, em interesse ou benefício da pessoa jurídica\, exclusivo ou não\, por qualquer pessoa\, portanto\, a sanção atingirá todo o ente moral\, refletindo-se em todos os sócios e empregados\, tenham eles participado ou não da conduta. Os efeitos negativos suplantam o próprio bem tutelado. \nDe Raphael de Matos Cardoso \nEd. Lumen Juris \n
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