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SUMMARY:Parassubordinação e uberização do trabalho
DESCRIPTION: \nO presente estudo tem por finalidade trazer à discussão o tema do trabalho parassubordinado e os impactos da tecnologia no mundo laboral\, especialmente no que tange ao uso de plataformas digitais para captação de mão de obra à margem da legislação trabalhista. Destaca a importância de uma releitura dos conceitos clássicos e das normas laborais para uma adequação ao contexto de modernização das formas de produção visando ao aperfeiçoamento e efetiva proteção das relações de trabalho. \n  \nDe Eliete Tavalli Alves \nEd. Lumen Juris \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/parassubordinacao-e-uberizacao-do-trabalho/
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SUMMARY:A tutela antidiscriminatória dos(as) trabalhadores(as) transexuais e trans
DESCRIPTION: \nA obra tem como objetivo promover o debate jurídico sobre a efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos(as) trabalhadores(as) trans\, que enfrentam flagrantes dificuldades para a inserção no mercado de trabalho. A transexualidade é alvo de persistentes e infundadas críticas\, manifestadas por meio de atos discriminatórios que tem como grave consequência a exclusão social do indivíduo. A conduta discriminatória\, seja de forma direta ou indireta\, decorre dos valores radicados na sociedade e produz reflexos nos diversos ramos do Direito. O direito à identidade de gênero\, crescente na melhor doutrina e jurisprudência moderna\, corresponde à autoafirmação e autopercepção do indivíduo sobre o gênero com o qual se identifica\, e o seu reconhecimento retrata a consagração dos princípios constitucionais da igualdade\, liberdade\, autonomia e dignidade da pessoa humana. Diante disso\, cumpre aos Operadores do Direito debater de forma interdisciplinar sobre a promoção dos direitos das pessoas transexuais e transgêneros\, enfrentando problemas práticos e jurídicos. A discussão sobre a matéria abrange a análise da legislação e jurisprudência\, envolvendo os problemas observados nas fases pré-contratual (entrevista de emprego)\, vigência do Contrato de Trabalho e Resilição Contratual. O reconhecimento do direito à identidade de gênero e proteção dos direitos e garantias fundamentais das pessoas trans. \n  \n  \nDe Murilo Siqueira Comério \nEd. Lumen Juris \n
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