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SUMMARY:Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista
DESCRIPTION: \nEm mais de cem anos de “guerra às drogas”: a demanda por drogas continua em expansão\, o narcotráfico se mostra cada vez mais poderoso\, a população carcerária se inflacionou e os usuários se mantêm distantes do acesso à saúde\, em virtude do estigma e do medo da repressão. Em paralelo\, as pessoas continuam a consumir\, com o aval do Estado\, uma grande variedade de outras drogas psicotrópicas\, a exemplo de tabaco\, álcool\, antidepressivos\, cafeína etc. A criminalização é de todo controvertida\, pois envolve escolha individual que – por si – não atinge a esfera jurídica alheia\, de forma que o controle penal confronta a pessoa não por seu comportamento lesivo\, mas sim pela escolha “moralmente” censurável. Neste contexto repressivo\, de racionalidade questionável\, a compreensão crítica – e não meramente descritiva – do modelo proibicionista de “guerra às drogas” revela-se como objeto de pesquisa relevante e plenamente justificado. \n  \nDe André Luis Pontarolli \nEd. Lumen Juris \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/drogas-crise-paradigmatica-e-alternativas-ao-modelo-proibicionista/
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SUMMARY:Publicidade processual\, liberdade de expressão e super-injunction
DESCRIPTION: \nEsta obra trata sobre as hipóteses de restrição à publicidade processual externa\, o chamado segredo de justiça \, previstos no sistema jurídico brasileiro. Apesar de tais previsões\, a prática demonstra que\, apesar da ciência dos atos processuais se encontrar limitada não raro terceiro\, especialmente os meios de comunicação social\, têm conhecimento da existência de uma demanda e noticiam detalhes do processo\, especialmente se houver envolvimento de figura notória da sociedade\, esvaziando qualquer intuito protetivo. Por essas razões\, se estudou a solução esboçada pelo ordenamento jurídico britânico que recentemente desenvolveu a figura da super-injunction que dando um passo além possibilita que\, diante da presença de certos requisitos\, e apenas para a proteção da intimidade e da privacidade\, ordene-se não somente que não se divulgue quaisquer dados acerca de uma demanda\, como também que não se propale que há um impedimento em fazê-lo e que esse tem como fundamento uma determinação judicial. A compatibilidade de uma medida dessa natureza com o sistema jurídico brasileiro como um todo\, com destaque para as previsões de cunho processual e para as de índole constitucional voltadas a assegurar a liberdade de expressão e a vedação à censura são objeto de intenso e profundo estudo. Da mesma forma\, a aplicabilidade de tal medida é verificada no ambiente digital perante as diversas categorias de provedores existentes\, assim como são apresentados casos práticos nos quais a medida se faria aplicável. \n  \nDe Maria Gabriela Grings \nEd. Revista dos Tribunais \n
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SUMMARY:Tributação na distribuiçao de combustíveis
DESCRIPTION: \nPresente no dia a dia de milhões de brasileiros\, o abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que “completar o tanque” ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E\, sem dúvidas\, é tributos. Aliás\, muitos tributos\, com expressiva e complexa composição. Cientes dessa relevância cotidiana do segmento para\, inclusive\, garantir a soberania nacional\, os organizadores e autores desta obra buscam auxiliar estudantes\, advogados\, magistrados e mesmo quaisquer cidadãos que pretendam compreender melhor toda a vasta cadeia de operações tributárias que está por trás do mercado de distribuição de combustíveis. Tarefa difícil\, sem sombra de dúvidas\, especialmente considerando que sobre o segmento há forte incidência de impostos como o ICMS – e suas 27 legislações diferentes – e contribuições como ao PIS\, além da CIDE e da COFINS\, os quais\, por si só\, são de compreensão e interpretação\, no mínimo\, “desafiadoras”. De toda sorte\, como dificuldade nunca se confunde com impossibilidade\, os integrantes desta publicação estão acostumados com esses desafios\, bem como certos de que esta obra será apenas o primeiro passo para a melhor compreensão e\, quem sabe\, racionalização jurídico-tributária do setor. \n  \nDe Fabio Silva Alves\, Francis Pinto e Janssen Murayama \nEd. Lumen Juris \n
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SUMMARY:Um compromisso por dia
DESCRIPTION: \nEstar comprometido consigo mesmo é muito mais do que apenas manter pensamentos positivos sobre si\, é preciso mudança de hábito\, inspiração e renovação\, buscando o autoconhecimento\, a bondade\, a empatia\, o desapego e a alegria de viver. Para ajudá-lo a encontrar o caminho para uma vida mais leve\, Tadashi Kadomoto e Robson Hamuche reuniram\, em Um compromisso por dia\, pequenas atitudes mentais\, físicas e espirituais que irão guiá-lo no caminho da renovação diária para nos tornarmos pessoas melhores. Mesmo que por alguns minutos\, é preciso\, todos os dias\, ajustar a nossa rotina. Não se deixe levar pela preocupação do dia a dia. Embarque nesta aventura com 365 atividades que irão inspirá-lo e motivá-lo a seguir pelo caminho mais leve da vida. \n  \nDe Tadashi Kadomoto e Robson Hamuche \nEd. Gente \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/um-compromisso-por-dia/
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