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SUMMARY:Direito Previdenciário: Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social
DESCRIPTION: \nNo presente contexto social\, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva\, legislativa e judicial do Poder Público\, cujos projetos\, não raras vezes\, refletem a recorrente colisão entre argu­mentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário. Diante de tal quadro\, resta evidente a importância da perquirição dos limites e da legitimidade da atividade estatal a ser empreendida neste ramo da Seguridade Social\, considerando-se\, para tanto\, os valores inseri­dos no texto constitucional e a realidade fática advinda do atual regime econômico\, o que constituirá o cerne da discussão da obra sob comento. Será feita\, pois\, uma perquirição de caráter inovador no trato da temáti­ca pertinente aos conflitos existentes entre direito previdenciário e ar­gumentos econômicos\, com fundamentação teórica baseada em obras de cunho político-social e econômico\, conferindo\, assim\, uma análise multifacetária à Previdência Social. Para tal desiderato\, os capítulos serão desenvolvidos de forma encadea­da e lógica\, partindo-se das premissas gerais até as específicas para\, ao final da exposição teórica\, serem expostos casos práticos\, cuja ponderação permitirá uma aplicação dos fundamentos defendidos na obra a situações concretas da lida previdenciária. Ao término do compulsar do trabalho\, o leitor estará munido de um material denso respeitante ao corriqueiro embate entre as premissas sociais e econômicas do direito previdenciário\, circunstância hábil à atribuição de uma nota de pluralidade à obra\, tornando-a\, por conse­quência\, aplicável aos profissionais atuantes nas áreas da Ciência Ju­rídica\, da Economia e da Política Social. \n  \n  \n  \nDe Sabrina Bonfim de Arruda Pinto \nJuruá Editora \n
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SUMMARY:Reparação em forma específica - O  dano reparado por obrigação de fazer
DESCRIPTION: \nO presente trabalho pretende demostrar que\, sobrevindo dano in­denizável\, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual\, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou por meio de uma atividade\, um fazer\, a ser imposto ao causador. De fato\, o dinheiro não é a única nem a melhor forma de reparar o dano. Há também a reparação em forma específica\, que consiste\, via de regra\, na imposição de uma obrigação de fazer ao causador do dano. Embora não previsto expressamente no Código Civil\, este modo de reparar o dano pode ser deduzido do ordenamento e\, por vezes\, pode assumir até mesmo o caráter prioritário. Verifiquemos\, pois\, o que é e como atua a reparação em forma específica. \n  \nDe Fábio de Souza Ramacciotti \nJuruá Editora \n
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SUMMARY:Bela de Odessa
DESCRIPTION: \nBela de Odessa conta a história de um casal de apaixonados separados pela Revolução Russa\, um amor perdido durante décadas que acabou levando a jovem para o Brasil. A paixão talvez seja a personagem mais atuante na incrível saga das famílias de Bela Sadowik e Mischka Sumbulovich. Manifesta-se ora como fervor por um ideal político\, ora como amor intenso entre dois jovens que pareciam feitos um para o outro e se procuram e se perdem. Ou\, ainda\, está presente na obsessão com que os personagens lutam\, seja por justiça\, seja pela sobrevivência e o direito à felicidade. Todas essas manifestações desembocam na explosão definitiva que é a paixão pela vida. Ela inspira escolhas que condicionam destinos em meio ao caos da Revolução Russa. Ela perpassa gerações e surpreende com um desfecho absolutamente inesperado nos dias atuais. \n  \nDe Rachel Bassan \nEd. dos editores \n
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SUMMARY:A construção do direito autoral no Brasil
DESCRIPTION: \nO debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais\, de um lado\, e\, do outro\, a agenda oposta de limitar essa extensão\, tendo em vista seja o acesso ao conhecimento\, seja outros interesses corporativos. A Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil\, no entanto\, foi aprovada no fim da década de 1990\, um período em que o Brasil se redemocratizava\, havia pressões globais pela liberalização econômica\, e as grandes transformações nas formas de criar\, distribuir e acessar bens culturais e do conhecimento\, com a internet e as mídias digitais\, começavam a se delinear. Este livro reconstrói o debate em torno da aprovação da Lei n. 9.610/98\, situando-o nesse momento histórico\, mas\, para isso\, também recuando e indo além dele. É um trabalho essencialmente histórico\, mas que contribui para desvendar diferentes questões em torno das políticas do direito autoral no Brasil\, que têm impacto e geram conflitos nos dias atuais. \n  \nDe Mariana Giorgietti Valente \nEd. Letramento \n
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SUMMARY:Um novo paradigma de acesso à justiça
DESCRIPTION: \nEsta obra\, certamente\, cumprirá a importante missão de tornar o acesso à justiça mais criterioso\, com a aferição da efetiva existência do interesse de agir em cada demanda\, e provocará estudos e debates a respeito da provocação formulada em sua parte final\, de instituição da tentativa prévia de solução amigável como requisito básico para o acesso à justiça. \n  \nDe Humberto Chiesi \nEd. Dplacido \n
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