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SUMMARY:Curso de execução penal
DESCRIPTION: \nO livro\, de forma didática e expositiva\, faz um longo estudo das penas\, da história da execução penal\, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção\, isto é\, as penas privativas de liberdade\, restritivas de direitos\, multa e as medidas de segurança. Aborda\, ainda\, problemas importantes relacionados\, dentre outros\, aos princípios da execução penal\, aos estabelecimentos de cumprimento de pena\, às infrações disciplinares e ao indulto. A leitura é permeada pela mais recente jurisprudência e alicerçada na doutrina nacional e estrangeira especializada. \n  \nDe Alamiro Velludo Salvador Netto \nEd. Revista dos Tribunais \n
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SUMMARY:Escravidão - Vol 1
DESCRIPTION: \nDepois de receber diversos prêmios e vender mais de 2\,5 milhões de exemplares no Brasil\, em Portugal e nos Estados Unidos com a série 1808\, 1822 e 1889\, o escritor Laurentino Gomes dedica-se a uma nova trilogia de livros-reportagem\, desta vez sobre a história da escravidão no Brasil. Resultado de seis anos de pesquisas e observações\, que incluíram viagens por doze países e três continentes\, este primeiro volume cobre um período de 250 anos\, do primeiro leilão de cativos africanos registrado em Portugal\, na manhã de 8 de agosto de 1444\, até a morte de Zumbi dos Palmares. Entre outros aspectos\, a obra explica as raízes da escravidão humana na Antiguidade e na própria África antes da chegada dos portugueses\, o início do tráfico de cativos para as Américas e suas razões\, os números\, os bastidores e os lucros do negócio negreiro\, além da trajetória de alguns de seus personagens mais importantes\, como o Infante Dom Henrique\, patrono das grandes navegações e descobrimentos do século XV e também um dos primeiros grandes traficantes de escravos no Atlântico. Esta é uma história de dor e sofrimento cujos traços ainda são visíveis atualmente em muitos dos locais visitados pelo autor\, como Luanda\, em Angola; Ajudá\, no Benim; Cidade Velha\, em Cabo Verde; Liverpool\, na Inglaterra; e o cais do Valongo\, no Rio de Janeiro.Os dois volumes seguintes\, a serem publicados até as vésperas do bicentenário da Independência Brasileira\, em 2022\, serão dedicados ao século XVIII\, o auge do tráfico de escravos\, e ao movimento abolicionista que resultou na Lei Áurea de 13 de maio de 1888\, chegando até o persistente legado da escravidão que ainda hoje assombra o futuro dos brasileiros. \n  \n  \n  \nDe Laurentino Gomes \nEd. Globo Livros \n  \nSessão de autógrafos e bate-papo. \nO bate-papo será feito por ordem de chegada e está sujeito a lotação. \n
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SUMMARY:Beethoven - As muitas faces de um gênio
DESCRIPTION: \nBeethoven está completando 250 anos mais vivo do que nunca. Suas composições\, executadas por solistas\, conjuntos e orquestras do mundo todo\, emocionam multidões. Beethoven: as muitas faces de um gênio traz dois livros em um. Beethoven e sua música do maestro João Maurício Galindo apresenta um olhar contemporâneo sobre o compositor\, fala de seu papel no desenvolvimento da música\, na utilização dos instrumentos\, no diálogo com a plateia e ainda nos fornece um roteiro detalhado sobre o que e como ouvir para usufruir sua obra. Vida de Beethoven de Romain Rolland\, grande romancista Prêmio Nobel de Literatura\, é um clássico (em nova tradução do francês) que mostra a trajetória do compositor e as paixões que foi capaz de despertar. Ao final\, um texto do próprio Beethoven\, o famoso Testamento de Heiligenstadt\, escrito quando tomou a decisão de romper com os cânones musicais e criar sua grande obra. \n  \nDe João Maurício Galindo e Romain Rolland \nEd. Contexto \n
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SUMMARY:As garantias do processo no tribunal de contas da união
DESCRIPTION: \nA obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal. Para tanto o autor discorre sobre situações em que o devido processo legal é inobservado pelo órgão\, valendo-se do ferramental atualmente existente no ordenamento jurídico\, em especial do Código de Processo Civil/2015\, que expressamente estabeleceu a sua aplicação subsidiária e supletiva aos processos administrativos e dos novos dispositivos da LINDB\, acrescidos pela Lei Federal nº 13.655/2018\, para verificar que institutos e disciplinas podem e devem ser incorporados nos processos do Tribunal de Contas para efeito de seu aperfeiçoamento. \n  \nDe Giusepe Giamundo Neto \nEd. Revista dos Tribunais \n
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SUMMARY:Crimes contra a administração pública
DESCRIPTION:A obra está na 2ª edição e trata\, com uma análise crítica ampla e aprofundada\, de crimes como a corrupção e outros praticados contra a Administração Pública. E nesta edição\, inova ao apresentar uma análise do aclamado “Pacote Anticrime”\, analisando itens como a fixação automática de regime inicial fechado\, incremento da punição pelo crime de resistência\, criminalização do uso de caixa dois em eleições. É uma obra essencial aos acadêmicos e profissionais do Direito que procuram se aprofundar na matéria e “estabelecer teses críticas a casos concretos\, questionando-se a legitimidade de diversos dispositivos legais”. \n  \nDe Luciano Anderson de Souza \nEd. Revista dos Tribunais \n
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SUMMARY:Corrupção\, crimes de colarinho branco e o direito penal do inimigo
DESCRIPTION:O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme es­petacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto\, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco\, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional. A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula\, além de casos envolvendo o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória\, conduções coercitivas e a utilização de prisões cautelares. São verifi­cados alguns aspectos do exemplo estadunidense de direito penal do inimigo no combate ao terrorismo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Discute-se também o papel do processo penal midiático bra­sileiro na construção do inimigo. Afinal\, há alguns anos\, o foco foi do combate ao tráfico de drogas para o Mensalão e a Operação Lava Jato. Ainda\, é feita uma reflexão sobre a possibilidade de se negociar com o inimigo\, levando em conta os acordos de delação premiada. Deixando de lado posicionamentos ideologicamente inflamados\, a obra enfrenta um tema polêmico e de grande interesse para toda a população bra­sileira. Seria o corrupto o inimigo da vez? \n  \nDe Maria Teresa Vasconcelos \nEd. Juruá \n
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LOCATION:Avenida do Batel\, nº 1868 – Loja 314 piso L3\, Curitiba\, Paraná\, 80420-090\, Brasil
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