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SUMMARY:OCTAVIO ROLIM – DEISE MARIA ROLIM FERRAZ – ED. INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nO Livro é uma autobiografia de Octávio Rolim\, político que lutou pela emancipação da Cidade de Itapetinga na Bahia\, foi grande defensor da democracia e sempre lutou pelos direitos dos mais carentes. Durante o Golpe Militar de 1964 teve seu direito liberdade ceifado\, mas continou lutando pelos ideias que acreditava. Sua vida é um testemunho de coragem e dedicação às causas sociais. \n
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SUMMARY:MANUAL DO MAU COMPRADOR – RODRIGO DUTRA & THIAGO BARBI – ED. ANJO
DESCRIPTION: \nO ‘Manual do Mau Comprador’ é uma obra única que aborda o universo de Procurement (Compras) de uma maneira inovadora e bem-humorada. Através de situações irônicas e exageradas\, o livro ilustra práticas que devem ser evitadas no ambiente corporativo\, transformando erros comuns em valiosas lições de aprendizado. \n
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LOCATION:Av. Roque Petroni Júnior\, 1089\, São Paulo\, São Paulo\, 04833001\, Brasil
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SUMMARY:CINQUENTA LEIS PARA SER A PAZ NO CAOS - GUSTAVO HOHENDORFF - LITERARE BOOKS INTERNATIONAL
DESCRIPTION: \nE se\, em vez de apenas sobreviver ao caos\, você pudesse transformá-lo\, tornando-se a própria paz que o mundo tanto precisa? \nEm “50 leis para ser a paz no caos”\, o autor e mentor Gustavo Hohendorff\, criador da metodologia Reprogramação Comportamental Positiva (R.C.P.)\, apresenta um guia poderoso e transformador para quem deseja viver com propósito\, equilíbrio e consciência em meio a um mundo em colapso. Com base em mais de 30 anos de experiência no estudo do comportamento humano\, inteligência emocional e espiritualidade aplicada\, o autor entrega ao leitor uma obra que vai além da inspiração: oferece ferramentas práticas\, leis vivas e exercícios concretos para uma verdadeira reprogramação interior. \nCada uma das 50 leis (e duas leis-bônus presentes no livro) são chaves de acesso a um novo estado de presença e liderança interior. Embasadas em ciência moderna\, sabedoria ancestral e experiências reais\, elas formam um caminho de despertar rumo ao autodomínio\, à expansão da consciência e a uma vida de resultados com alma. \nEste não é apenas um manual de autoajuda. É um chamado. Um código de reconexão com sua essência. Um convite para se tornar o agente de transformação que o mundo silenciosamente espera. \nSe você sente que há algo maior esperando por você\, este livro é a resposta que sua alma buscava \n
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LOCATION:Avenida Iguatemi\, N° 777 Loja 137A1 - Vila Brandina\, Campinas\, São Paulo\, 13092-902\, Brasil
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SUMMARY:MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – ISABELLA FOCHESATTO PANISSON – ED. LETRAMENTO
DESCRIPTION: \nAo longo de seu trabalho\, Isabella se destacou pela profundidade de sua pesquisa e pela clareza com que abordou o tema\, propondo um modelo inovador para a resolução de disputas tributárias que tem como inspiração o bem-sucedido modelo de medição implantado no município de Porto Alegre. Ao transitar entre a teoria e a prática\, ela demonstra capacidade intelectual notável de articular aspectos doutrinários e práticos\, sem perder de vista o potencial transformador que a mediação pode ter para o sistema tributário brasileiro como um todo. O mérito desta obra não se limita apenas à proposição de alternativa concreta para o aprimoramento da gestão de conflitos tributários\, mas\, igualmente\, à riqueza da pesquisa que a sustenta. Em verdade\, o trabalho da autora certamente será referência na área\, ao ser um dos primeiros que se dedicou integralmente e com profundidade ao estudo da mediação tributária. \n
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SUMMARY:REGRAS GERAIS ANTIABUSO NOS ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO – RAPHAEL ASSEF LAVEZ – ED. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBDT)
DESCRIPTION: \nO presente livro demonstra o modo pelo qual a intepretação das cláusulas convencionais que veiculam regras gerais antiabuso\, bem como o procedimento para a sua aplicação\, é influenciado e delimitado pelos princípios da igualdade e do devido processo legal. Para tanto\, são analisados os diversos tipos de regras gerais antiabuso adotados nos tratados brasileiros\, cotejando-os com a prática internacional e os padrões desenvolvidos no âmbito do Projeto BEPS da OCDE. No tocante à interpretação dessas cláusulas\, é demonstrada a função normativa exercida pelo princípio da igualdade\, seja enquanto norma do Direito Constitucional\, seja enquanto princípio geral de direito aceito pelas nações. Nada obstante o legislador possua um âmbito de conformação relativamente abrangente na celebração dos acordos de bitributação\, a indeterminação normativa própria de regras gerais antiabuso exige uma maior vinculação do intérprete ao dever de buscar um resultado interpretativo que concilie sua vagueza com o princípio da igualdade. Para isso\, é proposta a tese de que deve haver uma maior aderência ao texto\, enquanto elemento que permanecerá estanque e possa servir de orientação para uma interpretação que se mostre consistente a cada caso em que o dispositivo for suscitado. Da mesma forma\, a aplicação deverá ser coerente internamente\, buscando levar com consideração as consequências dos pressupostos lógico-normativos que levaram a autoridade tributária a aplicar a regra geral antiabuso no caso concreto. Essa coerência se manifesta\, sobretudo\, por meio do dever de concessão\, pela autoridade tributária\, de benefício alternativo que seja coerente com tais pressupostos. Finalmente\, é demonstrada a tese de que os deveres de consistência e coerência\, corolários do princípio da igualdade\, são efetivamente observados mediante a garantia\, ao contribuinte\, de direitos da natureza processual no tocante à aplicação das regras gerais antiabuso dos acordos de bitributação. Tais direitos relacionam-se à manutenção do ônus probatório sobre as autoridades tributárias\, mediante um standard probatório moderado\, instrumentos de consulta fiscal e procedimento amigável\, além de garantias processuais específicas no curso de fiscalizações (direito de ser ouvido\, direito de acessar os documentos relevantes e direito a um recurso judicial eficaz). \n
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SUMMARY:PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – RÔMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA – ED. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBDT)
DESCRIPTION: \nO livro tem por objetivo principal demonstrar como o princípio da proteção da confiança atua\, nas suas dimensões subjetiva e objetiva\, em face dos efeitos retrospectivos decorrentes de alterações legislativas em matéria tributária. Nesse contexto\, primeiramente\, são destacados os fundamentos constitucionais do princípio da proteção da confiança\, ou seja\, as normas que\, direta ou indiretamente\, digam respeito à busca dos ideais de confiabilidade e de calculabilidade do ordenamento jurídico\, demonstrando que o referido princípio ergue-se no sistema constitucional brasileiro a partir de princípios constitucionais protetivos de direitos fundamentais e qualificadores da atuação dos Poderes do Estado\, traduzindo\, em certa perspectiva\, uma aplicação reflexiva desses próprios princípios. Em seguida\, são analisados os pressupostos configuradores do princípio da proteção da confiança nas suas dimensões subjetiva e objetiva\, apontando os critérios intersubjetivamente controláveis para o julgamento das situações fáticas e jurídicas que eventualmente merecem ser preservadas e resguardadas em razão da sua aplicação prática\, com o objetivo de reduzir a subjetividade de que poderia se valer o aplicador do Direito ao recorrer a tal princípio para justificar a vedação dos efeitos retrospectivos da legislação tributária – ou permiti-los –\, evitando-se\, com isso\, indesejadas arbitrariedades e conferindo-lhe\, ao cabo\, maior “segurança aplicativa”. Por fim\, o livro demonstra\, a partir das funções eficaciais do princípio da proteção da confiança\, como se dá a sua aplicação prática em ambas as dimensões\, sustentando que a sua dimensão subjetiva pressupõe uma análise casuística e concreta das alterações de determinado quadro legislativo tributário que venham a restringir o exercício dos direitos fundamentais do cidadão-contribuinte\, ao passo que a sua dimensão objetiva permite uma análise in abstracto de mudanças legislativas em matéria tributária que\, em determinas hipóteses\, por produzirem efeitos retrospectivos\, afetam a própria credibilidade do sistema jurídico\, ou seja\, o Estado de Direito enquanto Estado de Confiança. \n
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SUMMARY:OS 4 PILARES PARA O SUCESSO REAL – MARCOS ROQUE VILLA – ED. VC.AUTOR ASSESSORIA EDITORIAL
DESCRIPTION: \nPOR QUE LER ESTE LIVRO?Este livro é um convite à transformação real\, mostrando como atitudes consistentes e práticas podem construir um legado duradouro. Aqui\, você vai conhecer os quatro pilares do sucesso real:Ganha-Ganha-Ganha\, A-Player\, Te Vira e Acreditar nas Pessoas – que juntos formam o acrônimo GATA. Cada pilar é um passo essencial para quem deseja crescer\, inspirar e fazer a diferença no mundo profissional e pessoal.PARA QUEM É INDICADO?Indicado para profissionais de todas as áreas\, líderes\, educadores\, estudantes e para quem busca protagonismo\, evolução constante e impacto positivo. Se você quer sair da teoria e viver o verdadeiro significado do sucesso\, este livro é para você.Descubra como aplicar o método GATA no seu dia a dia e construa\, hoje\, o seu LEGADO. \n
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