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SUMMARY:A AUDÁCIA DE SER FELIZ – DANI SUNIGA – ED. HELOISA BELLUZZO
DESCRIPTION: \nLivro A audácia de ser feliz Dani Suniga vai além de todas as expectativas que a vida lhe impôs\, criando uma jornada única de superação\, amor e genuína felicidade.\nEscrita sincera\, leitura inspiradora e imperdível. \n
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SUMMARY:TRIBUTAÇÃO TRANSFORMADORA – JOSÉ ANDRÉS LOPES DA COSTA E PATRÍCIA CRISTINA ORLANDO VILLALBA – ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION:21-08 jk  \nDiante dos desafios globais contemporâneos; como a emergência climática\, a desigualdade estrutural\, a insuficiência dos instrumentos hoje disponíveis para o enfrentamento da crise ambiental e a fragilidade crescente do multilateralismo ; esta obra propõe uma reconfiguração profunda do papel do Direito Tributário. Mais do que um mecanismo técnico de arrecadação\, o tributo é aqui concebido como instrumento normativo essencial para a promoção da justiça socioambiental e da sustentabilidade intergeracional\, em consonância com as exigências do século XXI. \nTributação Transformadora adota uma abordagem crítica e propositiva\, articulando fundamentos constitucionais\, princípios de direito internacional e experiências comparadas para repensar a arquitetura normativa e institucional da tributação em níveis nacional e global. Ao reconceituar a extrafiscalidade e introduzir as funções inibitória e restauratória como elementos estruturantes do tributo ambiental\, os autores defendem a necessidade de um sistema tributário voltado à regeneração ecológica\, à redistribuição de responsabilidades e à construção de uma governança fiscal transnacional legítima e eficaz. A obra convida à reflexão jurídica comprometida com a transformação concreta da realidade global. \n
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SUMMARY:RECLAMAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES – VICTOR VASCONCELOS MIRANDA – ED. DIREITO CONTEMPORÂNEO
DESCRIPTION: \nO Código de Processo Civil de 2015 criou um sistema de precedentes obrigatórios. O objetivo desse sistema é fornecer uma resposta universalizável às situações análogas de maneira previsível e tempestiva. A lógica dos precedentes deita raízes na padronização de conduta dos jurisdicionados à luz do tratamento isonômico\, da estabilidade do direito e da segurança jurídica\, como elementos importantes e que qualificam a tutela jurisdicional. Esses valores animam o ordenamento e revelam a necessidade de o Poder Judiciário se comportar de maneira coerente e íntegra. Nesse sentido\, deve-se observar o núcleo decisório que é a ratio decidendi\, de modo que não pode ser desconsiderada\, devendo\, ainda\, ser aplicada às situações semelhantes. Ao longo desses primeiros anos de vigência do CPC\, a utilização dos precedentes judiciais tem sido prioritariamente para a solução dos casos repetitivos e que se avolumam no Judiciário brasileiro. \n
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SUMMARY:DESJUDICIALIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL – LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI MIRANDA – ED. THOTH
DESCRIPTION: \nNeste instigante e inovador estudo\, a autora propõe uma revisão profunda de um dos dogmas mais arraigados no direito processual civil: a ideia de que a produção da prova está intrinsecamente vinculada ao processo judicial e ao monopólio do Estado-juiz. Com clareza e objetividade\, o livro percorre caminhos ainda pouco explorados na doutrina brasileira e estrangeira ao defender a viabilidade da produção e utilização de provas fora do Judiciário\, em um movimento que denomina de “desjudicialização da prova”. \n
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SUMMARY:DIÁLOGOS MÍNIMOS | MAIÊUTICA DO COIOTE ZEN | BANQUE O SAPO – SATYAPREM – ED. LEELAHOUSE
DESCRIPTION: \nReunindo fragmentos de satsang e recortes poéticos da obra de satyaprem\, diálogos mínimos revela a eloquência que transborda e aponta ao silêncio. \nCom um projeto gráfico que abarca essa sutileza\, desde seu formato aos detalhes tipográficos e visuais\, cada página é um convite ao que está além das palavras. \n \nElemento da filosofia socrática\, a maiêutica não passa pelo ensinamento de conteúdos\, se baseia no diálogo\, questionamento e investigação para levar as pessoas a descobrirem a verdade por si mesmas. \nO livro soma ainda arte e um projeto único de diagramação bilíngue\, que traz ao leitor o texto em português e em espanhol\, numa obra que estampa a convergência entre a maiêutica e o zen em seu propósito ulterior: a experiência direta da verdade. \n \nÀ sombra da pandemia de COVID-19\, a possibilidade dos encontros online surge como luz. Transpondo barreiras\, satsang reforça o convite a olhar para dentro\, além e apesar de tudo o que acontecia do lado de fora. \nEste encontro\, de maio de 2022\, originalmente intitulado Q&A\, aponta para a relevância da pergunta e a maestria da resposta que revela(-se) silêncio. \nO Zen\, através de histórias milenares\, alicerça o não-caminho onde a ação-sem-ação – wei wu wei – torna-se guia e convite a infinitas novas formas de estar no mundo. \nEste livro apresenta a meditação como realidade indissociável do cotidiano e nos reconecta com o viver natural – como o dos sapos\, que desde sua quietude\, são atenção. \n
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