Corrupção, crimes de colarinho branco e o direito penal do inimigo

O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme es­petacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional. A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além de casos envolvendo o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, conduções coercitivas e a utilização de prisões cautelares. São verifi­cados alguns aspectos do exemplo estadunidense de direito penal do inimigo no combate ao terrorismo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Discute-se também o papel do processo penal midiático bra­sileiro na construção do inimigo. Afinal, há alguns anos, o foco foi do combate ao tráfico de drogas para o Mensalão e a Operação Lava Jato. Ainda, é feita uma reflexão sobre a possibilidade de se negociar com o inimigo, levando em conta os acordos de delação premiada. Deixando de lado posicionamentos ideologicamente inflamados, a obra enfrenta um tema polêmico e de grande interesse para toda a população bra­sileira. Seria o corrupto o inimigo da vez?

De Maria Teresa Vasconcelos

Ed. Juruá