TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL – MIRELA MIRÓ ZILIOTTO – ED. FORÚM

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico até a nova lei de licitações, houve progressivos passos para a incorporação de novas tecnologias no setor de compras públicas. Com esse novo cenário se faz possível, ainda, acoplar o uso da tecnologia blockchain para garantir maior segurança e, sobretudo, aprimorar o controle. Daí a indagação, que é brilhantemente enfrentada pelo talento de Mirela Miró Ziliotto: como aplicar a tecnologia blockchain nas contratações públicas e extrair dessa possibilidade seus melhores potenciais para a transparência e o combate à corrupção no setor? A presente obra representa a transformação em livro do destacado trabalho de dissertação, orientando por Luiz Alberto Blanchet, do vigoroso programa de pós-graduação em Direito da PUCPR, na área de Direito Econômico e Desenvolvimento, e defendido com segurança e domínio do tema por Mirela Ziliotto, em que, em banca integrada por mim e por Fernando Mânica, a autora revela abordagem criteriosa, tanto na análise e explicitação do que é a Tecnologia Blockchain como também acerca dos limites e possibilidade do seu uso nas contratações públicas, a partir do estudo de caso de seu emprego com o aplicativo Solução Online de Licitação (SOL). Trata-se de obra obrigatória para a leitura de todos os que queiram saber dos benefícios e adequações do uso da Tecnologia Blockchain para o controle das contratações públicas, tema de acentuada importância e de indiscutível atualidade no presente momento Irene Patrícia Nohara Livre-docente e doutora (USP). Professora-pesquisadora do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).