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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA PRÁTICA – COORD. PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL E PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA – ED. CEEJ
A Lei nº 14.133/2021 redesenhou as contratações públicas no Brasil. Entre o que o texto legal promete e o que acontece no cotidiano, de um lado a Administração que contrata, do outro o mercado que…
Leia mais »OPERAÇÃO DE BARTER NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO – RAFAEL MOLINARI RODRIGUES – ED. LUMEN JURIS
"O livro de Rafael Molinari Rodrigues oferece, assim, uma contribuição relevante em três planos. No plano descritivo, sistematiza o regime jurídico e as principais modalidades da operação de barter. No plano analítico, identifica os incentivos,…
Leia mais »ATUAÇÃO DAS PARTES E DO JUIZ NO CONTEXTO PROBATÓRIO – BRUNA TOURINHO NAKAMURA – ED. DIALÉTICA
O livro investiga a complexa interação entre as partes e o juiz no contexto da instrução probatória no processo civil, com ênfase na aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, positivada no…
Leia mais »DERRISÃO – CELSO TÁDHEI – ED. MONDRU
Uma onda gigantesca surge congelada diante de Copacabana. Em pouco tempo, fenômenos semelhantes aparecem em diferentes partes do mundo, desafiando cientistas, governos e tudo o que parecia conhecido sobre a realidade.
Leia mais »A LISTA FECHADA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS – LAURA PEDROSA PONTIROLLI – ED. LUMEN JURIS
Por que, mesmo sendo maioria do eleitorado, as mulheres continuam sub-representadas no Poder Legislativo brasileiro? Este livro parte dessa pergunta para revisitar os fundamentos da democracia representativa no Brasil e mostrar como o sistema proporcional…
Leia mais »POLÍTICA AGRÍCOLA E REFORMA TRIBUTÁRIA – GUSTAVO VAZ FAVIERO – ED. DIALÉTICA
O sistema tributário brasileiro é complexo, em especial no seu tratamento da tributação do consumo. A União, os Estados e os Municípios legislam, fiscalizam e cobram tributos de formas distintas. Nesse cenário de incertezas, o…
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