ESTADO E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS – RAPHAEL CROCCO MONTEIRO – ED. LUMEN JURIS

Mesmo não podendo interferir nos cultos, os políticos percebem que a força dos religiosos cresce e passa a participar da vida dos entes federativos. De seu turno, os líderes religiosos buscam amparar-se nos recursos dos Estados. Há um contubérnio. Há uma coabitação indevida, irregular e ilegal. Mas interesses escusos medram e passam a dar palpites no interior das comunidades. A vida parasitária cresce nos meandros institucionais.

O livro do mestre Raphael busca separar interesses escusos dos nobres. Procura alocar cada qual em seu escaninho. O autor realiza pesquisa detalhada, perfilha a melhor doutrina, busca a jurisprudência na identificação dos símbolos religiosos e sua permissão de exibição.

O texto é de primeira qualidade e é bússola para quem quiser fazer a análise dos conflitos e das concordâncias Estado-religião. Até que ponto a religião pode, legitimamente, interferir no Estado e qual o limite de o Estado proibir, diminuir ou aliviar a pressão sobre a religião? Até onde combinam?

Outro ponto importante que é examinado diz respeito à subvenção das igrejas com recursos do erário. Se o Estado é laico, pode-se aceitar que este destine recursos para reformas ou construção de igrejas? Para festas religiosas? O que significa a colaboração de interesse público prevista no inciso I do art. 19 da Constituição Federal?