DIREITO PENAL (V1), DIREITO PENAL (V2) E DIREITO PENAL ECONÔMICO – LUCIANO ANDERSON DE SOUZA – ED. RT

Trata-se de um livro de Parte Geral do Direito Penal com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. Atualizado de acordo com as alterações dos últimos anos, como a Lei Anticrime e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022).

Neste volume 2 – revisto, ampliado e atualizado -são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes dos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, a saber: crimes contra a vida; lesões corporais; periclitação da vida e da saúde; rixa; crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que modificou o crime de homicídio e os crimes contra a honra. Trata-se de um livro acerca do primeiro título de Parte Especial do Direito Penal brasileiro (crimes contra a pessoa) com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo.

O livro é subdividido em duas partes. A primeira consiste na Parte Geral do Direito Penal Econômico, ou seja, uma introdução analítica sobre a origem, conteúdo e evolução dos crimes econômicos. A segunda parte tem por objetivo examinar as leis penais econômicas brasileiras. São tratados os seguintes temas: – Crimes ambientais – Crimes contra a propriedade industrial – Crimes contra as relações de consumo – Crimes contra o mercado de capitais – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes falimentares – Crimes licitatórios – Crimes tributários e previdenciários – Direito Penal Bancário – Lavagem de dinheiro – Lei de Organização Criminosa 2ª edição em volume único, revisto, atualizado e ampliado com novos temas.