BOA-FÉ OBJETIVA – COGÊNCIA, DISPOSITIVIDADE E PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, INTERPRETAÇÃO NO DIREITO SOCIETÁRIO E O BANCO DE COMPENSAÇÕES INTERNACIONAIS E O BANCO CENTRAL – PEDRO EROLES E DANIEL OCHSENDORF – ED. QUARTIER LATIN

Prefácio da Professora JUDITH MARTINS-COSTA: “Sublinho sua coragem ao enfrentar o tormentoso tema da boa-fé como norma de validade e louvo a conclusão alcançada quanto à questão central de sua investigação: muito embora a miríade funcional da boa-fé, essa se apresenta na relação contratual como direito cogente. No entanto, percebe o Autor, embora a cogência da boa-fé objetiva para todas as relações contratuais deva ser afirmada, as consequências jurídicas decorrentes do postulado variarão dependendo da relação contratual e conforme a boa-fé se apresente como postulado normativo, como princípio e como regra.” ————————- Partes Centrais do livro: 1. Conceito e Classificação Normativa da Boa-Fé Objetiva, 2. Boa-Fé Objetiva como Postulado: A Tutela da Confiança e a Função Interpretativa da Boa-Fé, 3. Boa-Fé Objetiva como Princípio: Aplicação Tópica e as Funções Corretiva e Supletiva da Boa-Fé, 4. Boa-Fé Objetiva como Regra: a Integração das Regras Derivadas da Boa-Fé Objetiva no Sistema

Temas centrais do livro: Introdução ao Problema da Interpretação no Direito das Sociedades, Disciplina da Interpretação do Contrato Social e do Estatuto Social e Preenchimento das Lacunas do Contrato de Sociedade e Elementos para a Interpretação do Contrato Social e do Estatuto Social. —–Prefácio do Grande Professor NEWTON De LUCCA, Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP: “O trabalho do autor afigura-se relevante, entre outros motivos, por explorar os contratos relacionais, especificamente na área do direito societário, contribuindo, efetivamente, para o progresso da ciência jurídica.”—- O Autor é Bacharel em direito pela UFRGS (2014). Mestre em direito com ênfase em direito privado pela UFRGS (2017). Doutor em direito comercial pela USP (2022). Advogado.

Prefácio: LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, Vice Presidente do BIS —- Apresentação: ROBERTO CAMPOS NETO PEDRO EROLES Presidente do Banco Central do Brasil —- AUTORES do livro: “Bruno Batavia, Carolina dos Santos Barbosa, Daniela Mussolini Llorca Sanchez, David Salles de Barros Valente, Fábio Lacerda Carneiro, Gabriel Cohen, Gustavo Loyola Kathleen Krause, Lucas Caminha, Otávio Ribeiro Damaso, Pedro Eroles, Ricardo Eyer Harris, Ricardo Franco Moura, Rodrigo Debs, Vinicius Carrasco, Willian Yoshikazu Takamura e Ylana Lira.” ———— ROBERTO CAMPOS NETO Presidente do Banco Central do Brasil: “Em um contexto de crescente desenvolvimento de novas tecnologias e interdependência internacional cada vez maior dos sistemas financeiros e de pagamentos, o papel do BIS para coordenar a regulamentação dos sistemas financeiros será cada vez maior.” —————-LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA Vice Presidente do BIS: “O BCB é parceiro ativo dessas explorações, contribuindo de forma fundamental para o sucesso de várias iniciativas. O país é um dos par ceiros-chave do BIS no desenvolvimento da plataforma Rio, capaz de monitorar e analisar em tempo real o mercado de câmbio de centenas de moedas e gerar análises complexas em milissegundos. Um derivado dessa iniciativa é o chamado Projeto Samba, que incorpora contratos futuros de real da bolsa brasileira, demonstrando a flexibilidade da plataforma.