A DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REGRAS – RAFAEL HEKAVE – ED. LUMEN JURIS

O livro pretende apresentar uma distinção metodológica entre regras jurídicas e princípios jurídicos. O desafio ao enfrentar este tema já clássico e bastante debatido, tanto na Teoria do Direito quanto na Filosofia do Direito, foi oferecer uma abordagem distinta das já conhecidas pelos profissionais do Direito. A abordagem selecionada é muito interessante, e infelizmente ainda permanece pouco conhecida da comunidade jurídica brasileira: trata-se da teoria do jurista argentino Genaro Carrió. (Prefácio). Em função da análise crítica e elegante do Professor argentino, a presente obra delimita questões em aberto na teoria jurídica, principalmente no que se refere à aplicação dos princípios jurídicos e de como isso tem relação com a forma como se compreende moral e direito. Ao fim, discorre sobre como a teoria jurídica atual precisa explicar o processo e as condições de possibilidade na formação de verdades a partir dos princípios.