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TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONFLITOS FAMILIARES E PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA – RICARDO CALDERÓN – ED. FORENSE

30 de outubro das 18:00 as 21:00

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Esta obra sugere uma releitura dos conflitos familiares a partir de uma ótica do nosso tempo, levando em conta a realidade atual e um direito condizente com o momento contemporâneo. Propõe-se que o direito de família não seja mais considerado como indisponível, mas sim como prima facie disponível, com maior liberdade para os envolvidos, em tese pioneira e inovadora. A partir disso, emergem outros espaços para acordos envolvendo temas decorrentes dos conflitos familiares e admitem-se novas opções procedimentais para resolução dessas demandas, como a arbitragem para as esferas patrimoniais. O livro apresenta um dinâmico sistema plural de solução de disputas familiares e sucessórias, o que pode ser de significativa utilidade prática para os profissionais do Direito.

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento sobre filiação e parentesco; ii) Projeções da multiparentalidade no direito sucessório, com a demonstração das suas repercussões em caso de morte de algum dos envolvidos em situações pluriparentais; iii) Reflexos da afetividade na adoção, que explicita como esse vetor vem permitindo a flexibilização de alguns critérios formais do processo adotivo previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; iv) Multiparentalidade e adoção, que traz um estudo de caso concreto que acabou por permitir a cumulação da filiação biológica e da adotiva, de modo concomitante; v) Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da medicina e o silêncio do Direito, que, a partir de situação real, desvela como os atuais desafios da fertilização in vitro vêm sendo tratados juridicamente; e vi) Reproduções assistidas “caseiras”: um novo e instigante desafio, que narra esse fenômeno que se apresenta na realidade brasileira e propõe uma inovadora proposta de solução jurídica para tais filiações. “Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (…). Eis que se apresenta à comunidade jurídica um hodierno e salutar contributo à coeva feição do Direito da(s) Família(s).” LUIZ EDSON FACHIN | Ministro do STF “Esse dilema científico do afeto é bem enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atribuir ao princípio da afetividade um papel técnico, dogmaticamente sustentável. O livro oferece, em conclusão, um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. A afetividade, que Ricardo Calderón consagra já no título da sua obra, faz-se presente em cada linha, não apenas na substância da sua tese, mas também na linguagem e no estilo por meio do qual cativa o seu leitor – fruto da melhor tradição da ‘terra das araucárias’ e da Escola de Direito Civil da Universidade Federal do Pa

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Detalhes

Data:: 30 de outubro
Hora:: 18:00 as 21:00

Local

Pátio Batel – Curitiba; Avenida do Batel, nº 1868 – Loja 314 piso L3
Curitiba, Paraná 80420-090 Brasil + Google Map
Telefone:: (41) 3778-7150