ANÁLISE ECONÔMICA DOS INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DE QUANTIA , ARBITRAGEM E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM – LUIZA TRANI MELLO PICANÇO, JÚLIO CÉSAR FERNANDES E RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ –ED. QUARTIER LATIN

SOBRE A AUTORA: LUIZA TRANI MELLO PICANÇO: “Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada e professora.”————- APRESENTAÇÃO FLÁVIO LUIZ YARSHELL, Professor Titular do Departamento de Direito Processual: “O resultado, sem embargo das hesitações na orientação, foi uma obra valiosa, que dá ao estudo da crise de adimplemento uma contribuição inédita, ao mesmo tempo em que é um convite a novas reflexões, que vão além de um exame dogmático e introspectivo das técnicas para superação das crises de adimplemento; o que não deixa de ser um desdobramento da perspectiva instrumentalista de Cândido Rangel Dinamarco e Ada Pellegrini Grinover, que orientou nossa formação e segue a nos inspirar.” —– PREFÁCIO: CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE, Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP: “Além de apresentar com precisão e simplicidade as premissas da Análise Econômica do Direito, a obra busca examinar as raízes da crise de adimplemento, antes e fora do processo. Analisa, assim, os mecanismos que incentivam o adimplemento das obrigações contratuais, como garantias, juros, multas, score de crédito etc., sempre da perspectiva econômica. Configurada a crise, o livro detém-se sobre o exame econômico de outros métodos de solução de conflitos aptos a oferecer incentivos à sua solução, que não a execução ou o cumprimento forçados. Autotutela, smart contracts, arbitragem, dispute boards e vários outros instrumentos são examinados dessa perspectiva. São então analisados os incentivos e desincentivos econômicos identificados na fase de cumprimento de sentença,

Extraordinário e Fundamental lançamento 2024: ARBITRAGEM E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esta valiosa obra é de Autoria do Competente Advogado JÚLIO CÉSAR FERNANDES. Ele é Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, Mestre em Contencioso, Arbitragem e MARC pela Universidade Panthéon-Assas – Paris II (Paris-França) e sócio da tradicional banca Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia.

Espetacular e Precioso lançamento 2024: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM. Este importante livro é de autoria do competente Advogado e ÁRBITRO RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ. Ele é Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pensando justamente na riqueza do debate e na atualidade do tema que se decidiu por descortinar o assunto, analisando criticamente a hipótese para, ao depois, responder se ela é consentânea com o que dispõe o sistema arbitral.

O Brilhante Professor de Direito Processual da USP CARLOS ALBERTO CARMONA apresentou o livro: “Indo diretamente ao ponto, Renato procura em seu trabalho mostrar a possibilidade de vinculação de terceiro não signatário da convenção de arbitragem ao processo por conta da desconsideração da sua personalidade jurídica. O caminho que percorre passa pela visão desconstitutiva do art. 50 do Código Civil e pela via do consentimento suficiente. Ao fim e ao cabo, o autor conclui que a conjugação de todos os fatores que analisa (e mencionei apenas dois, mas o trabalho vai muito além disso) permitiria vincular ao processo arbitral parte não signatária da convenção arbitral. O texto que ora se oferece à comunidade jurídica é especialmente bem escrito, contendo argumentação sólida e bem estruturada. E mesmo aqueles que – como eu – não concordam com as conclusões do autor, certamente devorarão o livro: nada mais saboroso do que a leitura de um texto ótimo que contrarie ideias consolidadas!”

A magnífica PAULA COSTA E SILVA Professora Catedrática em Direito Privado e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa brindou o livro com o prefácio: “Exactamente o que seja este consentimento suficiente e de que indícios pode ele ser retirado quando é certo que a existência de um qualquer tipo de consentimento para a submissão à jurisdição arbitral por parte daqueles que serão atingidos pela desconsideração se apresenta como contra-intuitiva, é o grande desafio que o Autor enfrenta. E é o desafio que o leitor enfrentará, também. Tem uma dupla vantagem. Será acompanhado, em cada passo, pelo pensamento de Renato de Toledo, não caminhará sozinho. E, chegando ao fim, perceberá que pôde estudar uma obra incontornável na teoria geral da jurisdição arbitral.”