POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SIMULAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO”

Termino por destacar, para dar fim a uma lista ainda maior de qualidades, a importância, a atualidade e a originalidade da presente obra. Quem milita na área tributária sabe a importância que o planejamento tributário tem assumido nos últimos anos: boa parte do contencioso tributário envolve reestruturações societárias que foram objeto de autuação por parte das autoridades fazendárias, normalmente com base na alegação de que teria havido simulação ou dissimulação por parte do sujeito passivo. Daí ser o conceito de simulação absolutamente central para a doutrina do Direito Tributário. Quem milita na área tributária também sabe que a maior parte das autuações simplesmente toma de barato tanto o conceito de simulação quanto o modo como ela deve ser adequadamente comprovada. Esta obra enfrenta, com base em refinada orientação analítica, precisamente esses temas de forma extensa e profunda para chegar a conclusões claras, precisas e objetivas a respeito do que significa a simulação e como ela deve ser adequadamente comprovada. Trata-se, portanto, de tese extremamente importante e atual para o Direito Tributário Brasileiro.

Estou seguro de que este trabalho é uma contribuição extremamente valiosa para o aprimoramento dos estudos sobre a simulação e para a melhor compreensão do planejamento tributário, devendo ser lido não apenas em razão de sua relevância teórica, mas também em virtude de sua importância prática para todos aqueles que diuturnamente estudam e aplicam o Direito Tributário no Brasil.

Humberto Ávila