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20 de agosto das 18:00 às 21:00
UMA TEORIA MODERNA DO DIREITO TRIBUTÁRIO | PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E GESTÃO – MARCO AURÉLIO GRECO | MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO | HENRIQUE MARCELLO DOS REIS; CLAUDIO JOSE CARVAJAL JUNIOR; RICARDO LIMONGI (COORDENADORES) – ED. QUARTIER LATIN
Para a compreensão da contribuição estrutural de Greco ao estudo do Direito Tributário, destacam-se os capítulos 1 a 6 e 12. As bases da teoria do autor sobre o papel da solidariedade na tributação encontram-se, em especial, nos capítulos 4 e 12. Para a visão crítica do autor sobre o princípio da legalidade e o papel da finalidade na interpretação do texto normativo tributário, são fundamentais os capítulos 1, 7, 8 e 10. A leitura do capítulo 9 é essencial para entender que a teoria de Greco não parte de um dever tributário estático, mas sim de uma tributação dinâmica. No tema da interpretação, o capítulo 11 é leitura obrigatória para qualquer pessoa que queira compreender o que significa interpretar o Direito. A dimensão prática do pensamento de Greco torna-se evidente nos capítulos 13, 14 e 15, que mostram como as provocações teóricas do autor repercutem na esfera tributária.
O leitor encontrará, nesta parte do livro, o detalhamento pormenorizado das regras brasileiras de preços de transferência, com referências precisas aos dispositivos da Lei nº 14.596/2023 e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.161/2023. O autor aborda todos os temas centrais das regras brasileiras de preços de transferência, desde o conceito de partes relacionadas e transações controladas, até a delimitação das transações comparáveis e fatores de comparabilidade. Destacamos e cumprimentamos o autor pela análise dos métodos admitidos pelo novo sistema brasileiro (apresentados conjuntamente com os métodos internacionais, dada sua identidade), cuja descrição objetiva e rigorosa alinhada à apresentação de exemplos claros e precisos servirá, sem dúvida, de auxílio seguro àquele que busca um manual prático sobre as novas regras brasileiras.
Com a colaboração de autores do Brasil e do exterior, o livro está estruturado em quatro partes, oferecendo uma visão integrada, atualizada e crítica sobre o impacto da inteligência artificial nos setores jurídico e de gestão: • Parte 1 – Gestão, Tecnologia e IA: Analisa os fundamentos e estratégias de transformação digital na gestão pública e privada; • Parte 2 – Direito, Tecnologia e IA: Explora os desafios jurídicos trazidos pelas tecnologias emergentes; • Parte 3 – IA: Ética, Regulação e Direitos Humanos: Debate questões éticas e regulatórias no uso da IA, com foco nos direitos fundamentais; • Parte 4 – Aplicações Práticas: Reúne estudos de caso e experiências reais, destacando trabalhos desenvolvidos por membros e profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito do MBA em Business Intelligence and Data Science Business ministrado pelo IBMEC, ilustrando como soluções baseadas em dados estão sendo implementadas no setor público jurídico. Com textos publicados em português, inglês (dois artigos bilíngues) e espanhol (um artigo), a obra promove um diálogo internacional e preenche uma lacuna importante na literatura técnica e jurídica. Seu diferencial está na combinação entre rigor acadêmico e a prática concreta de profissionais que vivenciam os desafios da transformação digital no setor público.
O leitor encontrará, nesta parte do livro, o detalhamento pormenorizado das regras brasileiras de preços de transferência, com referências precisas aos dispositivos da Lei nº 14.596/2023 e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.161/2023. O autor aborda todos os temas centrais das regras brasileiras de preços de transferência, desde o conceito de partes relacionadas e transações controladas, até a delimitação das transações comparáveis e fatores de comparabilidade. Destacamos e cumprimentamos o autor pela análise dos métodos admitidos pelo novo sistema brasileiro (apresentados conjuntamente com os métodos internacionais, dada sua identidade), cuja descrição objetiva e rigorosa alinhada à apresentação de exemplos claros e precisos servirá, sem dúvida, de auxílio seguro àquele que busca um manual prático sobre as novas regras brasileiras.
Com a colaboração de autores do Brasil e do exterior, o livro está estruturado em quatro partes, oferecendo uma visão integrada, atualizada e crítica sobre o impacto da inteligência artificial nos setores jurídico e de gestão: • Parte 1 – Gestão, Tecnologia e IA: Analisa os fundamentos e estratégias de transformação digital na gestão pública e privada; • Parte 2 – Direito, Tecnologia e IA: Explora os desafios jurídicos trazidos pelas tecnologias emergentes; • Parte 3 – IA: Ética, Regulação e Direitos Humanos: Debate questões éticas e regulatórias no uso da IA, com foco nos direitos fundamentais; • Parte 4 – Aplicações Práticas: Reúne estudos de caso e experiências reais, destacando trabalhos desenvolvidos por membros e profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito do MBA em Business Intelligence and Data Science Business ministrado pelo IBMEC, ilustrando como soluções baseadas em dados estão sendo implementadas no setor público jurídico. Com textos publicados em português, inglês (dois artigos bilíngues) e espanhol (um artigo), a obra promove um diálogo internacional e preenche uma lacuna importante na literatura técnica e jurídica. Seu diferencial está na combinação entre rigor acadêmico e a prática concreta de profissionais que vivenciam os desafios da transformação digital no setor público.