POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LITISPENDÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO PROCESSO SOCIETÁRIO”?

Aponto aqui algumas ideias do autor sobre dois institutos processuais constantes do título da obra: representatividade adequada e litispendência.

Após tecer considerações sobre legitimidade de parte e substituição processual, com abordagem inclusive do direito estrangeiro, ele passa a tratar da representatividade adequada. Fundado em profundas reflexões, conclui ser necessário o controle da possibilidade de um legitimado extraordinário defender direito alheio em nome próprio, visando a verificar sua adequação para assumir essa função no processo.

Também trata das consequências processuais dessa técnica. Nas demandas envolvendo sociedades, entre outras características, admite-se a substituição processual em determinados cenários e, consequentemente, a colegitimidade.

Além do exame profundo dos institutos processuais pertinentes ao tema, Matheus propõe diversas soluções fundadas e compatíveis com as demandas envolvendo sociedades.

A qualidade da obra, reitero, é motivo de orgulho para o orientador.

José Roberto dos Santos Bedaque

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O estudo examina institutos processuais clássicos, como a relação entre demandas, a substituição processual e a própria representatividade adequada. Ao mesmo tempo, detém-se nas particularidades das demandas societárias, em especial nas de responsabilidade contra administradores e controladores, que exigem tratamento diferenciado para lidar com a multiplicidade de interesses em jogo.

Uma obra que, explorando a intersecção entre o direito processual e as dinâmicas particulares das disputas societárias, apresenta relevante contribuição para a comunidade jurídica.

A todos, excelente leitura!

Clarisse Frechiani Lara Leite

Apresentação: Antonio Carlos Marcato

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “IMPARCIALIDADE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE”?

A autora debruçou-se sobre o tema da imparcialidade, com o propósito de reconstruir o conceito de juiz imparcial. Além de apresentar uma pesquisa bibliográfica rica e aprofundada, oferece ao leitor uma abordagem inovadora, trazendo inéditas e interessantes contribuições para a compreensão e aplicação do instituto.

A obra traça um perfil atualizado do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, dialogando com a prática contemporânea do Supremo Tribunal Federal, questionando, com muita pertinência, características tradicionalmente atribuídas ao instituto e revisitando uma série de estigmas que o cercam.

No livro, os dois temas se encontram, conduzindo o leitor à resposta cuidadosamente construída para a pergunta central da obra. O trabalho merece aplausos não apenas pela abrangência da pesquisa e pela clareza da exposição, mas também pela originalidade.

A obra chega em muito boa hora, quando a sociedade, atenta ao papel central e à relevância do Supremo Tribunal Federal na cena social brasileira, promove um amplo debate público sobre seus limites e eventuais excessos.

Antonio Carlos Marcato