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5 de novembro das 17:00 às 20:00
A reforma tributária do consumo transforma a maneira como as empresas apuram tributos, administram créditos e planejam seus negócios. Em Reforma Tributária do Consumo no Brasil — IBS, CBS e os Impactos no Modelo Econômico da Radiodifusão, Ricardo Santos de Azevedo apresenta uma análise jurídica e prática dessa mudança, aproximando os fundamentos do novo sistema da realidade empresarial. Organizada em três partes, a obra percorre a estrutura constitucional da reforma, os mecanismos de funcionamento do IBS e da CBS e seus impactos setoriais. Não cumulatividade, split payment, ressarcimento de créditos, documentos fiscais, regimes diferenciados, Simples Nacional e transição tributária são examinados com o apoio de exemplos, quadros comparativos e simulações que ajudam o leitor a compreender seus efeitos sobre custos, preços, investimentos e fluxo de caixa. A radiodifusão ocupa lugar central nessa análise. Ao investigar as particularidades do rádio e da televisão aberta, o autor examina a imunidade tributária, a manutenção de créditos e os desafios de sua recuperação, relacionando esses temas à sustentabilidade econômica das emissoras. O contraste com a publicidade na internet e as plataformas de streaming amplia a compreensão das diferentes dinâmicas tributárias no mercado da comunicação. Voltado a advogados, contadores, empresários, gestores e profissionais do setor, o livro oferece instrumentos para interpretar as novas regras, avaliar riscos e orientar decisões durante a transição. Uma obra que conecta Direito Tributário, operação e estratégia empresarial para compreender como a reforma repercute no cotidiano dos negócios.