Fantástico e Brilhante lançamento 2025: Dano, Contrato e Arbitragem - Volume 1. Esta valiosa obra é uma grande iniciativa dos competentíssimos advogados PETER SESTER, GUSTAVO FAVERO VAUGHN, CARMEN NERY, RICCARDO TORRE & FERNANDO FIGUEIREDO PONZINI. O tema é fundamental a todos que atuam nos contratos, na responsabilidade e na arbitragem. Os Coordenadores reuniram o estado da arte da matéria. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO brindou a obra com o Prefácio: “Os temas relacionados aos contratos e aos seus efeitos patrimoniais estão no cerne da maioria das arbitragens comerciais. Isso se reflete nas decisões que o Superior Tribunal de Justiça – STJ proferiu ao longo das últimas duas décadas acerca da arbitragem, a maioria versando sobre reivindicações contratuais e danos. Tal fenômeno pode ser constatado tanto na arbitragem doméstica como na internacional.” ------- A Professora ROSA MARIA NERY abrilhantou o livro com a apresentação: Os fatores que justificam as revisões contratuais são e sempre foram excepcionais, mas são perfeitamente condizentes com a própria natureza de liberdade negocial que o contrato expressa. Justamente porque as partes são livres e se sentem obrigadas nos limites da palavra empenhada e do negócio celebrado é que a interpretação desses limites é consequência natural da execução do negócio e da muito frequente imprevisibilidade de circunstâncias que podem surpreender os contratantes e causar-lhes danos.” Time estrelado Autores: Alexandre Chiochetti Ferrari, Alfredo Domingues Barbosa Migliore, Alice Moreira Franco, Aline Dias, Amanda Bueno Dantas, Amanda Pessoa, Ana Gerdau de Borja Mercereau, Ana Paula Plazza Aguilar, André Hermont Jahara, Antonio Carlos Nachif Correia Filho, Antonio Deccache, Antonio Pietro Almeida, Augusto Barros de Figueiredo, Bruno Guandalini, Bruno Landini Carvalho, Bruno Maglione Nascimento, Bruno Pellegrini Venosa, Caio Cesar Rocha, Carlos Alberto Garbi, Carlos Nelson Konder, Cassio Gama Amaral, Catarina Monteiro Pires, Cesar Asfor Rocha, Daniel Chacur de Miranda, Daniel Guerra, Daniel Hossni Ribeiro do Valle, Daniel Luiz Yarshell, Daniela Cutrale, Danilo Brum de Magalhães Júnior, Eduardo Hallén Cordeiro, Eduardo Silva Romero, Emilie Kalyne Munhoz, Fernanda Coachman Figueira, Fernanda Tiglia, Fernando Figueiredo Ponzini, Fernando Maluf, Gilberto Giusti, Guilherme Valdetaro Mathias, Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Scheffer da Silveira, Hugo Tubone Yamashita, Humberto Martins, João Manoel Pereira de Assis, João Pedro Marques, José Antonio Fichtner, Lara Fernanda Yokota, Luiza Perrelli Bartolo, Marcelo Castro Almeida Prado de Siqueira, Maria Rita Dutra, Mateus Assis, Natália Salvador Veiga, Paola Pereira de Souza Silva, Rodrigo Salton, Salvador Branco Vicente, Thais Arza Monteiro.

Magnífico e Pioneiro lançamento 2025: DANO, CONTRATO E ARBITRAGEM - VOLUME 2. Este inovador e fundamental livro é uma realização dos Super Competentes Advogados PETER SESTER, GUSTAVO FAVERO VAUGHN, CARMEN NERY, RICCARDO TORRE & FERNANDO FIGUEIREDO PONZINI. Eles reuniram a nata do direito privado e da arbitragem no país para tratar de tema tão necessário. O MINISTRO do STJ LUIS FELIPE SALOMÃO engrandeceu a obra com o prefaciou: “A presente obra coletiva aborda todas as principais questões do direito contratual e diversos aspectos da responsabilidade civil que ocorrem no contexto da arbitragem comercial. Vários temas são analisados com profundidade e extensão, tais como cláusula penal contratual; cláusula de não indenizar; extensão subjetiva da convenção arbitral; contratos empresariais paritários; arbitragem e seguro; arbitragem, incorporação e construção civil; arbitragem e garantias contratuais; atuação na fase de cumprimento de sentença arbitral; arbitrabilidade do dano ambiental; danos indiretos e consequenciais, dentre outros.” A Professora da PUC- SP ROSA MARIA NERY fortaleceu o livro com a apresentação: “A evolução do pensamento jurídico tem caminhado para o encontro de soluções cada vez mais eficientes para prevenir ou resolver conflitos, decorrentes do risco de celebração contratual e de danos aos celebrantes e a terceiros, colhendo, da ideia de contrato, novos tipos contratuais que se põem a solucionar conflitos nascidos de sua própria celebração ou execução. Dessa natureza são certos contratos que se voltam para estabelecer condições, formas e termos para a extinção de ações judiciais, ou procedimentos de arbitragem, os que celebram negócios processuais, bem como os que pactuam a cláusula arbitral.” Time Galáctico de Autores: Bianca Roldan Mussolino, Bruno Sanders do Valle Pinheiro, Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima, Camilla Dietrich, Carolina Cavalcante Assumpção, Debora Nery, Fernanda Zampieri Rodrigues, Gabriela M. Burmeister, Gustavo de Oliveira Navarro Bosoni, Isabella Agrello Reis Napoli,Ítalo G. Martins, Joana Holzmeister e Castro, José Augusto Bitencourt Machado Filho, José Roberto de Castro Neves, José Victor Palazzi Zakia, Julian Bickmann, Julio Gonzaga Andrade Neves, Katie L. Gonzalez, Luciana Yeung, Luciano de Souza Godoy, Luis Felipe Ferreira Baquedano, Luiza de Sousa Braz, Maíra de Melo Vieira Temple, Marcela Levy, Marcello Guimarães da Silva, Marcelo Bellizze Oliveira, Marcelo Dickstein, Marco Deluiggi, Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira, Marília Canto Gusso, Mateus Aimoré Carreteiro, Matheus Scussel Guimarães, Michelle Lima Maluf, Mônica Naomi Murayama, Orlando José Guterres Costa Júnior, Paulo Cristofaro Di Celio, Pedro A. Batista Martins, Pedro Alberto Schiller de Faria, Pedro Cavalcanti Rocha, Pedro Martini,Pedro Soares Maciel, Rafael Branco Xavier, Rafael Gagliardi, Rafaella Farias Pereira.Raoul J. Renard, Renato de Toledo Piza Ferraz, Ricardo Gardini de Andrade, Rodrigo Cogo, Sérgio Germano Nascimento, Silvia Rodrigues Pachikoski, Stefanie Moreira Vicente Ferraz, Thiago Dias Delfino Cabral, Vânia Wongtschowski Kleiman, Verena Moura Waisberg, Victor Willcox e Victoria Perrone.

Sobre os COORDENADORES: CARLOS ALBERTO CARMONA Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e árbitro, FLÁVIO LUIZ YARSHELL Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e árbitro, PAULA A. FORGIONI Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Livre docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela mesma Faculdade. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino. Membro dos Conselhos ligados à arbitragem do CAM-CCBC, CAM-B3 e da CMA FIESP/CIESP. Membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (“CBar”). Relatora da Subcomissão de Direito Empresarial, no projeto de reforma do Código Civil. Advogada, árbitra e parecerista, RICARDO APRIGLIANO Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e árbitro. ---------------------- SOBRE os ORGANIZADORES: GUSTAVO FAVERO VAUGHN Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com LL.M. na Columbia Law School. Sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados, RAUL LONGO ZOCAL Graduado (2014) e Mestre em Direito (2021), Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. E-mail: raulzocal@gmail.com --------------------AUTORES do Vol. 1: George A. Bermann, Agnes Domingues dos Santos, Antonio Carlos Nachif Correia Filho, Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega, Bruno Hellmeister Lico Canal, Caio César Bueno Schinemann, Diego Borghetti de Queiroz Campos, Eduardo Leardini Petter, Fernando de Lima Luiz, Giovanna Martins de Santana, Gregory Terry Ubillús, João Pedro Simini Ramos Pereira, Karina Agatti Pacheco, Lara Maria Marques Cacheado, Maíra de Melo Vieira Temple, Pietro Benedetti Teixeira Webber, Rafael Stefanini Auilo, Raul Longo Zocal e Rebeca Franzoni Matheus.-------- KABIR DUGGAL : “This book is a testament to the richness of that encounter. Each chapter is a window into the pressing issues facing the field of arbitration today–from the enforceability of pathological clauses and the reach of public order doctrines, to the evolving standards of impartiality and disclosure among arbitrators. The authors, many of whom were part of our course, bring to these subjects a rare blend of academic sophistication and practical awareness. Their contributions reflect the maturity of Brazil’s arbitration scholarship, and its increasing resonance within the broader international community.”---------------------GEORGE A. BERMANN: “Em termos abstratos, uma política ou prática é considerada amigável à arbitragem na medida em que favoreça a realização dos objetivos da arbitragem internacional, quaisquer que sejam esses objetivos. Se uma política ou prática específica avança suficientemente esses objetivos, ela pode ser considerada pró-arbitragem e, como tal, merecer o apoio dos defensores da arbitragem. Por extensão, um sistema jurídico inteiro pode ser descrito como pró-arbitragem se as características de seu regime de arbitragem, vistas em conjunto, também promovem suficientemente os objetivos da arbitragem.”-------------------------------------- CAPÍTULOS do Vol. 1 seus AUTORES: Prefácio em Inglês Kabir Duggal, I. O que Significa ser “Pró-Arbitragem”? George A. Bermann, II. A Transmissibilidade da Cláusula Arbitral à Seguradora por Sub-rogação: Breves Considerações sobre a Experiência Internacional e Análise das Recentes Decisões Brasileiras Agnes Domingues dos Santos, III. Standards Probatórios, sua Natureza (Substancial ou Processual) na Arbitragem Internacional e Visões a Partir do Direito Brasileiro Antonio Carlos Nachif Correia Filho, IV. Arbitragem Internacional Investidor-Estado: Crise de Legitimidade, Reformas por Maior Paridade Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega, V. Análise da Arbitrabilidade de Disputas Relacionadas ao Direito Antitruste no Brasil Bruno Hellmeister Lico Canal, VI. Ordem Pública como Fundamento de Anulação de Decisões Arbitrais com Elementos de Estraneidade Caio César Bueno Schinemann, VII. Investment Protection in Brazil: Is Arbitration With the Public Administration a Viable Alternative to Investor-State Arbitration for Foreign Investors? Diego Borghetti de Queiroz Campos, VIII. Enforcement of an Arbitral Award Annulled at the Seat: an Analysis of the Position Adopted by Brazilian Courts in Light of International Practice Eduardo Leardini Petter, IX. A Proteção de Dados e a Produção Probatória na Arbitragem Internacional Fernando de Lima Luiz, X. A Cláusula Patológica como Exceção ao Princípio da Competência-Competência: Uma Questão Conceitual Giovanna Martins de Santana, XI. Jurisdição Concorrente e o Diálogo entre Tribunais Arbitrais já constituídos e o Poder Judiciário sob a Perspectiva Estrangeira Gregory Terry Ubillús, XII. A Ancilaridade do Dever de Revelação em Relação à Confiança no Contrato de Investidura João Pedro Simini Ramos Pereira, XIII. A Execução de Decisão Arbitral Concessiva de Tutela de Urgência Proferida no Exterior Karina Agatti Pacheco, XIV. Collateral Estoppel na Arbitragem Internacional: Análise Comparada à Luz dos Sistemas Norte-Americano e Brasileiro Lara Maria Marques Cacheado, XV. Tutela de Urgência Pré-Arbitral contra não Signatários do Contrato Contendo Cláusula Compromissória Maíra de Melo Vieira Temple, XVI. O Dever de Revelação de Árbitros(as): Fundamentos, Função e Consequências do seu Descumprimento Pietro Benedetti Teixeira Webber, XVII. Standards Probatórios nas Arbitragens Internacionais: Solução Negociada? Rafael Stefanini Auilo, XVIII. Ad Hoc Domestic Arbitration in Brazil: Why so Ignored? Raul Longo Zocal, XIX. Standards de Imparcialidade dos Árbitros e as Consequências do Non-Disclosure na Arbitragem Internacional Rebeca Franzoni Matheus.------------------------------------ CARLOS ALBERTO CARMONA, FLÁVIO LUIZ YARSHELL, PAULA A. FORGIONI & RICARDO APRIGLIANO : “Se a arbitragem internacional se destaca da arbitragem doméstica e tenta construir uma “gramática” própria, ainda que compartilhe muito do que as arbitragens domésticas já consolidaram, é também preciso atenção à internalização de soluções comuns da prática internacional, diante do risco de que ela se comporte como um elemento estranho à ordem jurídica nacional, gerando perturbações pela readequação do discurso jurídico e da dinâmica local em virtude da novidade internalizada e, eventualmente, efeitos prejudiciais aos sistemas jurídicos locais.”

Sobre os COORDENADORES: CARLOS ALBERTO CARMONA Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e árbitro, FLÁVIO LUIZ YARSHELL Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e árbitro, PAULA A. FORGIONI Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Livre docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela mesma Faculdade. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino. Membro dos Conselhos ligados à arbitragem do CAM-CCBC, CAM-B3 e da CMA FIESP/CIESP. Membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (“CBar”). Relatora da Subcomissão de Direito Empresarial, no projeto de reforma do Código Civil. Advogada, árbitra e parecerista, RICARDO APRIGLIANO Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e árbitro. -------------------- SOBRE os ORGANIZADORES: GUSTAVO FAVERO VAUGHN Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com LL.M. na Columbia Law School. Sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados, RAUL LONGO ZOCAL Graduado (2014) e Mestre em Direito (2021), Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. E-mail: raulzocal@gmail.com --------------------AUTORES do Vol. 2: Amanda Kalil Soares Leite, Ana Carolina Nogueira, Carolina Cavalcante Assumpção, Catarina de Farias Paese, Celina Frias de Oliveira Schutt, Daniela Nicoli Mendes, Eleonora M. Tonaco G. Martins, Flávio Luiz Yarshell, Rafael Stefanini Auilo, Felipe Moraes, Gregory Terry Ubillús, Leonel Carlos Dias Ferreira, Edgard Cornacchione, Letícia Lopes Borja, Lucas de Medeiros Diniz, Luciana Akemi Moriya, Luis Felipe Baquedano, Luiza Camanho Katchadur Telles, Mariana Baptista de Assumpção, Nelson Martins da Silva Neto, Rafael Branco Xavier, Rafael Fernandes Guedes, Raul Armonia Zaidan Filho, Ricardo Aprigliano, Gustavo Favero Vaughn e Victor Chaves Ribeiro França Guimarães..------------------ DIEGO P. FERNÁNDEZ ARROYO: “Dentro deste contexto global de sucesso, o Brasil é possivelmente o mais claro exemplo do impressionante crescimento da arbitragem. Praticamente impossível de utilizar no passado, principalmente devido a preconceitos e mal-entendidos causados por teorias processuais obscuras e ultrapassadas, a arbitragem não só passou a ocupar um lugar de destaque no cenário jurídico brasileiro em um espaço de tempo surpreendentemente curto, mas o fez com alto nível de sofisticação e eficácia. E isso não acontece só dentro do país, o que, por si só, já seria uma enorme realização. Na instituição de arbitragem mais cosmopolita e global, a Corte Internacional de Arbitragem da CCI, o número de partes bra sileiras colocou o Brasil entre os principais países que utilizam a arbitragem no mundo.”--------------------GABRIELLE KAUFMANN-KOHLER: “This rich kaleidoscope of arbitration law and practice is not only an impressive display of the education provided at USP. It is also a reflection of the hugely active arbitration scene in the country. Each time I am in Brazil addressing an audience or chatting with arbitration colleagues, I am struck by the energy and intensity of the arbitration Community.”-------------------------------------- CAPÍTULOS do Vol. 2 e seus AUTORES: Prefácio por Diego P. Fernández Arroyo, Prefácio em Inglês por Gabrielle Kaufmann-Kohler, I. Privilégio Advogado-Cliente e Sigilo Profissional na Arbitragem Internacional: Conflito de Normas e Possíveis Soluções Amanda Kalil Soares Leite, II. O Panorama de Investimentos Brasileiro e Algumas Perspectivas sobre a Potencial Incorporação do Sistema Internacional de Arbitragem de Investimentos pelo Brasil Ana Carolina Nogueira, III. Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitral Estrangeira: Os Efeitos da Ação Anulatória Proposta no Local em que a Sentença foi Proferida Carolina Cavalcante Assumpção, IV. As Diretrizes da IBA sobre Conflitos de Interesse e sua Aplicação em Arbitragens Internacionais e Nacionais Catarina de Farias Paese, V. A Investigação sua Sponte pelo Tribunal Arbitral Diante de Indícios de Corrupção, sob a Perspectiva da Arbitragem Internacional: Dever ou Poder Discricionário? Celina Frias de Oliveira Schutt, VI. Inteligência Artificial e o Sigilo da Deliberação em Arbitragens Internacionais Daniela Nicoli Mendes, VII. Iura Novit Curia e o Risco para a Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras sob a Convenção de Nova Iorque Eleonora M. Tonaco G. Martins, VIII. Estabilização do Objeto do Processo Arbitral: Perspectiva Comparada e Internacional Flávio Luiz Yarshell & Rafael Stefanini Auilo, IX. Extensão da Cláusula Arbitral a Partes não Signatárias na Prática da Arbitragem Internacional Felipe Moraes, X. A Proatividade do Árbitro na Condução da Arbitragem: Vale Tudo? Pontos de Atenção sob a Perspectiva da Autonomia da Vontadedas Partes Gregory Terry Ubillús, XI. Litigation Support: A Comparative Analysis of its use in Court Litigation and Extrajudicial Arbitration Across two Jurisdictions, the United States and Brazil Leonel Ferreira & Edgard Cornacchione, XII. Impacto das Tecnologias de Informação sobre a Confidencialidade das Deliberações na Arbitragem Internacional Letícia Lopes Borja, XIII. A Vinculação à Arbitragem e Direitos Humanos? Uma Análise à Luz das Hague Rules on Business and Human Rights Lucas de Medeiros Diniz, XIV. Cálculo do Montante da Indenização por Inadimplemento Contratual na Arbitragem Internacional Luciana Akemi Moriya, XV. When Does an Arbitrator’s Failure to Disclose Entail the Annulment of the Award? A Brief Reflection on the Success of Bramia in Light of the Comparative Assessment of Eiser V. Spain and the Brazilian Case Law Luis Felipe Baquedano, XVI. Limites à Atuação do Secretário Arbitral no Âmbito da Arbitragem Internacional Luiza Camanho Katchadur Telles, XVII. Arbitragem e a Observância dos Precedentes Vinculantes Mariana Baptista de Assumpção, XVIII. Algumas Reflexões sobre a Prática do Financiamento de Terceiros na Arbitragem Comercial Internacional Nelson Martins da Silva Neto, XIX. A Imunidade dos Árbitros e a Culpa Grave Rafael Branco Xavier, XX. A Natureza das Decisões Proferidas em Sede de Produção Autônoma de Provas Requerida em Arbitragem Rafael Fernandes Guedes, XXI. Arbitragem de Investimentos: Desafios Contemporâneos e Perspectivas de Governança Global Raul Armonia Zaidan Filho, XXII. O Princípio da Competência-Competência Visto pelos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Norte-Americano Ricardo Aprigliano & Gustavo Favero Vaughn, XXIII. A Fazenda Pública como parte em Arbitragens Comerciais Internacionais: Possibilidade, Condições e Limites Victor Chaves Ribeiro França Guimarães.------------------------------------ CARLOS ALBERTO CARMONA, FLÁVIO LUIZ YARSHELL, PAULA A. FORGIONI & RICARDO APRIGLIANO: “Outra preocupação constante, refletida nos artigos, é a adoção dos instrumentos específicos da arbitragem internacional de acordo com seus diferentes graus de relevância e de vinculação. Trata-se, aqui, da observância necessária de fontes legais como a Convenção de Nova Iorque de 1958, adotada atualmente por mais de cento e setenta países, e do uso adequado dos instrumentos de soft law, tendo-se em vista que sua “soft normativity” advém de seu poder de influência e da deferência dos usuários a ela,o que varia em função das circunstâncias em que o instrumento é aplicado (com ou sem aceitação expressa pelas partes; se em arbitragem internacional ou doméstica).”

Sobre a Autora: AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO é Advogada, professora e sócia fundadora do ARRAES MARANHÃO SOLUÇÕES JURÍDICAS. Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mais de 10 anos de experiência com arbitragens nacionais e internacionais e Direito Societário. Especialista em Arbitragem Comercial Internacional pela London School of Economics and Political Science (LSE). ------ Eixos centrais do livro: Introdução, Teoria Geral da Arbitragem, A Abordagem Jurídica do Controle de Sentenças Arbitrais por Outros Estados e a Permissibilidade (ou Limitação) da Renúncia, A Análise do Controle de Sentenças Arbitrais no Brasil, Conclusão. --------- Prefácio de JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP: “Além da abordagem de Direito Comparado, também analisa instrumentos internacionais de uniformização jurídica, com destaque para a Convenção de Nova Iorque e a Lei Modelo da UNCITRAL. Conclui que ambas conferem papel central à sede da arbitragem: a anulação da sentença na sede é, em geral, causa suficiente para recusar seu reconhecimento e execução em outros países. Feita a interessante incursão nas Ordens jurídicas de Suíça, França, Bélgica e Singapura, Amanda passa ao estudo do contexto brasileiro. Nesse esforço, examina a Lei nº 9.307/1996 e aponta uma lacuna estrutural: ela define “sentença arbitral estrangeira”, mas não distingue arbitragem doméstica de arbitragem internacional. Esse sistema monista pode contaminar arbitragens de cunho estritamente internacional com exigências pensadas para conflitos domésticos. A solução proposta é a adoção de um sistema monista internacionalizante, mantendo a legislação única, mas com dispositivos específicos para a arbitragem internacional.” ---------- Apresentação por VERA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS, Advogada e Árbitra: “O trabalho identifica que o modelo brasileiro adota uma lei única para a arbitragem, sem estabelecer disciplina específica para arbitragens internacionais sediadas no país. Essa constatação não conduz, na obra, a uma defesa de ruptura legislativa. O que se propõe é uma reflexão mais sofisticada sobre a possibilidade de um sistema monista internacionalizante, isto é, um modelo em que a legislação permaneça una, mas seja capaz de reconhecer certas peculiaridades das arbitragens internacionais. Trata-se de ponto especialmente relevante para um país que já se consolidou como sede segura, moderna e receptiva à arbitragem comercial internacional.”