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4 de setembro de 2018 das 18:30 às 21:30

Arbitragem e conexão e Arbitro e direito
Arbitragem e conexão - Poderes para decidir sobre questões de conexidade A Lei de Arbitragem Brasileira – LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inovar na forma da prestação jurisdicional. Vivemos, há mais de 20 anos, uma revolução silenciosa, que pode ser delineada em três fases distintas, do nascer à maioridade da LA. A primeira foi a fase da catequese e difusão, a segunda, de desenvolvimento e, a terceira, de desafio. (...) Este livro de Paulo Macedo Garcia Neto, pela rica bibliografia utilizada, pela clareza de seu pensamento e redação escorreita, já se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais e a possibilidade de consolidação de processos. In A Obra e a Arbitragem no Brasil de Selma Maria Ferreira Lemes De Paulo Macedo Garcia Neto       Árbitro e direito - o julgamento do mérito na arbitragem  Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árbitro visando um modelo jurídico epistemológico. É um estudo empírico, em que a experiência vivida, a pesquisa doutrinária e a história vão fundando as conclusões a que chega. Na sua tese, percorreu o direito de outros países, atento para o fato de que estava em um espaço de liberdade. Aqui fixou-se em duas questões, muito relevantes, escolhidas para extrair um modelo jurídico a partir do tratamento que recebem. São o iura novit curia e a aplicação de normas cogentes. É um balanço de contrastes pois no primeiro há ausência de indicação da lei, e no segundo a imposição de regra legal. (...) O excelente trabalho de Rafael é um criatório de indagações. Essas contribuem para a evolução do conhecimento jurídico e facilitarão as partes a balizar seus negócios, atendendo aos reclamos da economia global. In Prefácio de Luiz Olavo Baptista De Rafael Francisco Alves   Editora Almedina
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Detalhes:
Data:
4 de setembro de 2018
Hora:
18:30 às 21:30
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