O crime de crueldade contra animais não humanos à luz do bem jurídico penal

 Trata-se de uma obra atual e intrigante. O seu conteúdo nos permite um mergulho nos estudos do Direito Penal, trazendo a construção de uma teoria acerca do bem jurídico-penal relacionado à proteção dos animais não humanos, nos permitindo avançar pelos caminhos da proteção dos animais dentro e fora do nosso país, abordando uma questão ainda polêmica acerca do status jurídico dos animais dentro do nosso Direito.
Conceitos filosóficos de subjetivação animal fundamentam toda a obra, que também nos permite transcorrer pela senciência dos animais não humanos nos remetendo à construção de uma Dignidade Animal, que afigura-se imprescindível para qualificar e fundamentar a tutela penal dos destes seres no nosso país.
Em uma sociedade sabidamente antropocêntrica, e um ordenamento jurídico que considera os animais como “objetos”, esta obra desafiadora vem descortinar a impunidade nos crimes de crueldade contra animais que só aumenta a cada dia na nossa sociedade.

De Célia Regina Nilander de Sousa

Ed. Lumen Juris