A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção

 A abordagem de um tema específico com pouca bibliografia em todas as áreas do Direito: a possibilidade [ou não] de responsabilização da pessoa jurídica por atos de improbidade e de corrupção, garante a este livro posição de destaque na discussão aprofundada de uma questão pouco explorada, ao menos em uma obra inteiramente dedicada à temática proposta. A responsabilização da pessoa jurídica se distancia da verdadeira vocação da sanção e é de difícil ou impossível individualização. Praticado o ato, em interesse ou benefício da pessoa jurídica, exclusivo ou não, por qualquer pessoa, portanto, a sanção atingirá todo o ente moral, refletindo-se em todos os sócios e empregados, tenham eles participado ou não da conduta. Os efeitos negativos suplantam o próprio bem tutelado.

De Raphael de Matos Cardoso

Ed. Lumen Juris