Inovações na cobrança do crédito tributário

Trata-se de obra escrita por dezenove autores que há alguns anos se dedicam, em grupo, ao estudo do processo tributário. Nela eles abordam as questões mais tormentosas de que se ocupa a prática processual-tributária contemporânea, todas relacionadas à movimentação normativa recentemente verificada em torno da atividade de cobrança. Organização da obra: a obra divide-se em quatro partes. A primeira aborda de forma direta a Portaria PGFN n. 33/18, sendo composta por textos que exploram os principais institutos por ela alcançados; a segunda trata dos assim chamados “meios alternativos de cobrança do crédito tributário”, contexto em que se incluem mediação, arbitragem, protesto e negócio jurídico processual; na terceira parte são tratadas questões atuais de prescrição na cobrança do crédito tributário e, ao final, em sua quarta e última parte, o livro aborda temas afetos ao Código de Processo Civil de 2015 com direta repercussão sobre a atividade de cobrança. Público-alvo: profissionais da área fiscal e contenciosa tributária – advogados, juízes, desembargadores e demais operadores, bem como estudantes de pós-graduação.

De Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado (coordenadores)

Ed. Revista dos tribunais