Documentos médicos eletrônicos

Documentos médicos eletrônicos: uma abordagem sobre seus efeitos jurídicos O livro trata sobre tema atual e muito relevante à medicina, à informática e ao direito, mas pouco explorado na literatura dessas três áreas do conhecimento: a documentação dos atos médicos em suporte informacional e seus efeitos jurídicos. Antes de explorar o tema central, o leitor encontrará referências profundas que situarão na sociedade da informação e no conceito do que vem a ser o virtual. Depois, a obra se ocupará em conceituar e definir com profundidade o que vem a ser documento, buscando analisar o tema não apenas sobre o âmbito jurídico, mas também com respeito às fontes históricas tradicionais do assunto. O livro também fornece extenso estudo sobre as ideias gerais do que vem a ser documentos médicos (prontuário do paciente, termo de consentimento informado, receituários, atestados, boletins, declarações e outros documentos elaborados no exercício da medicina). No estudo dos efeitos jurídicos decorrentes dos documentos médicos eletrônicos o livro aborda os direitos da personalidade, a guarda do prontuário do paciente, a responsabilidade civil, dentre outros temas de relevo na atualidade. Ao final, trata a obra sobre a recente legislação de proteção de dados, bem como sobre a telemedicina.

De Haroldo Ventura Baraúna Junior

Ed. Lumen Juris