Tributação na distribuiçao de combustíveis

Presente no dia a dia de milhões de brasileiros, o abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que “completar o tanque” ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E, sem dúvidas, é tributos. Aliás, muitos tributos, com expressiva e complexa composição. Cientes dessa relevância cotidiana do segmento para, inclusive, garantir a soberania nacional, os organizadores e autores desta obra buscam auxiliar estudantes, advogados, magistrados e mesmo quaisquer cidadãos que pretendam compreender melhor toda a vasta cadeia de operações tributárias que está por trás do mercado de distribuição de combustíveis. Tarefa difícil, sem sombra de dúvidas, especialmente considerando que sobre o segmento há forte incidência de impostos como o ICMS – e suas 27 legislações diferentes – e contribuições como ao PIS, além da CIDE e da COFINS, os quais, por si só, são de compreensão e interpretação, no mínimo, “desafiadoras”. De toda sorte, como dificuldade nunca se confunde com impossibilidade, os integrantes desta publicação estão acostumados com esses desafios, bem como certos de que esta obra será apenas o primeiro passo para a melhor compreensão e, quem sabe, racionalização jurídico-tributária do setor.

De Fabio Silva Alves, Francis Pinto e Janssen Murayama

Ed. Lumen Juris