Direito Previdenciário: Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social

No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, refletem a recorrente colisão entre argu­mentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário. Diante de tal quadro, resta evidente a importância da perquirição dos limites e da legitimidade da atividade estatal a ser empreendida neste ramo da Seguridade Social, considerando-se, para tanto, os valores inseri­dos no texto constitucional e a realidade fática advinda do atual regime econômico, o que constituirá o cerne da discussão da obra sob comento. Será feita, pois, uma perquirição de caráter inovador no trato da temáti­ca pertinente aos conflitos existentes entre direito previdenciário e ar­gumentos econômicos, com fundamentação teórica baseada em obras de cunho político-social e econômico, conferindo, assim, uma análise multifacetária à Previdência Social. Para tal desiderato, os capítulos serão desenvolvidos de forma encadea­da e lógica, partindo-se das premissas gerais até as específicas para, ao final da exposição teórica, serem expostos casos práticos, cuja ponderação permitirá uma aplicação dos fundamentos defendidos na obra a situações concretas da lida previdenciária. Ao término do compulsar do trabalho, o leitor estará munido de um material denso respeitante ao corriqueiro embate entre as premissas sociais e econômicas do direito previdenciário, circunstância hábil à atribuição de uma nota de pluralidade à obra, tornando-a, por conse­quência, aplicável aos profissionais atuantes nas áreas da Ciência Ju­rídica, da Economia e da Política Social.

De Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

Juruá Editora