Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito atual de personalidade e dos direitos a ela inerentes. Depois de caracterizá-los mostrando-lhes os atributos, desde as primeiras contribuições de Adriano de Cupis até as mais recentes investigações sobre seu caráter de poder-dever colaborativo e social – de lavra de autores portugueses modernos como Diogo Leite de Campos e Diogo Costa Gonçalves – passa o autor a descrever, em espécie, a liberdade de expressão, o direito à honra, o direito à imagem e o direito à privacidade, sempre permeado pelo exame de casos concretos do direito brasileiro, além de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, da Suprema Corte Norte-americana e de outras cortes estrangeiras. Trata-se de proveitosa monografia, parte de trabalho aprovado com distinção na FADUSP e que inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura. (Trecho da Apresentação de Rui Geraldo Camargo Viana, Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).

De Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Ed. Manole