A securities class action estadunidense

Odebrecht e Petrobrás, dentre as mais famosas, estiveram envolvidas em uma série de escândalos de corrupção, fazendo despencar seus valores de mercado. Estas companhias, mais do que apenas grandiosas, têm suas ações negociadas nas bolsas brasileira e americana. Por consequência, a redução no valor das empresas prejudica os investidores de ambos os países. De toda sorte, apenas as demandas movidas em solo americano parecem se desenvolver. No caso da Petrobrás, inclusive, foi necessário um acordo de US$ 2.950.000.000,00 para encerrar uma ação coletiva. Contudo, por que apenas os investidores americanos conseguem uma reparação? Por qual motivo é tão difícil para o investidor brasileiro cobrar as perdas injustamente sofridas no mercado de ações? Perguntas como essas merecem resposta. O tratamento desigual entre investidores brasileiros e estrangeiros não se justifica. Aliás, a existência de mecanismos eficientes para a tutela de investidores revela-se imprescindível para o sucesso do mercado de capitais brasileiro. Neste contexto, o presente livro busca apresentar as reflexões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas no modelo estadunidense das securities class actions, bem como qual sua aplicabilidade para tornar mais eficaz o sistema brasileiro de tutela coletiva de investidores.

De  Guilherme Bonato Campos Caramês

Ed. Lumen Juris