Análise econômica da responsabilidade civil

A partir de uma abordagem jurídica e econômica, o livro tem o propósito de analisar uma questão controversa nos tribunais brasileiros: a fixação do valor da indenização a ser paga por aqueles que exploram licitamente atividades de risco e acabam causando danos. Nas últimas décadas, a sociedade sofreu inúmeras transformações, a partir da inovação e da massificação das relações jurídicas, o que gerou um consequente aumento dos riscos a que os indivíduos estão expostos. Por um lado, as atividades de risco são inerentes e necessárias à sociedade em que vivemos, mas, por outro, podem gerar danos que acabam sendo discutidos em ações judiciais. O Poder Judiciário passar a ter, então, a difícil tarefa de balizar a indenização, levando em conta a complexa gama de fatores envolvidos. Soma-se a isso a possibilidade prevista em lei de redução equitativa do valor da indenização, o que torna essa tarefa ainda mais árdua. Diante dos possíveis vieses de exame do tema, o livro aborda as soluções jurídicas e o enfoque da Law and Economics, que se propõe a ser uma valiosa ferramenta para auxiliar na previsão do impacto que tais indenizações terão no mercado e nos indivíduos.

De Amanda Celli Cascaes

Ed. Singular