Estruturas contratuais em project finance

Os negócios jurídicos concluídos em um project finance são instrumentos aptos a operacionalizar um arranjo de alocação de riscos que reflete a racionalidade econômico-financeira do projeto, garantindo, assim, sua bancabilidade. Muito embora conservem sua autonomia estrutural e desempenhem sua função econômico-social individual, contribuem, simultaneamente, para a realização de um fim concreto ulterior, operação econômica subjacente, que coincide com o desenvolvimento e operação do empreendimento financiado, em situação de verdadeira coligação contratual. Essa realidade negocial produz impactos relevantes do ponto de vista jurídico e a sua adequada constatação e compreensão por todos aqueles que lidam com project finance é essencial para a consolidação de um mercado robusto e eficiente e, em última análise, contribui para o desenvolvimento econômico de uma nação.

De Raphael Andrade Silva

Ed. Lumen Juris