ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE – NÁDIA ANDREOTTI – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS

A obra conta com a contribuição de 23 especialistas que abordam diferentes aspectos jurídicos do comércio eletrônico por meio de artigos. Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário, desenvolvimento do site, nome de domínio, marca, software, uso de imagem e expõe de maneira aprofundada e atual o tratamento de dados pessoais, termos e condições de uso do site, contratação de meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, entre outros. O livro aborda também questões preventivas do comércio eletrônico que envolvem o relacionamento com fornecedores e clientes – tanto no e-commerce próprio como nas plataformas compartilhadas – os marketplaces – e formas de resolução de conflitos e prevenção por meio do compliance.

Na 2a edição foram acrescentadas atualizações legislativas sobre os diversos temas abordados, além da inclusão de novos temas, como o uso da Inteligência Artificial (e a sua relação com a Proteção de Dados Pessoais), o uso de criptoativos e a tecnologia blockchain, entre outros.
aborda temas atuais como a Proteção de Dados e o uso da Inteligência Artificial, o novo sistema de pagamento PIX, a aplicação do Visual Law nos Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade, contratação de Digital Influencers, novas modalidades de fraudes eletrônicas e avanços legislativos relacionados ao tema.
Todos os capítulos contam com infográficos e vídeos explicativos disponibilizados por meio do QR Code.