Comentários ao Código Penal Vol V

O volume V, ora objeto de atualização, compreende a análise dos artigos 121 a 136, ou seja, dentre os crimes contra a pessoa, do Homicídio à Omissão de Socorro. Trata de questões que sofreram ao longo do tempo evolução de compreensão, mormente em face do desenvolvimento da Bioética. Além desta vertente, que nos pareceu a mais relevante, cumpre também atender à necessidade de comentar novas disposições legais introduzidas no Código Penal e na legislação Extravagante, como o Código Brasileiro de Trânsito. Outro tema em que a Bioética e o Direito se imbricam, qual seja, o das cirurgias de mudança de sexo, que amplo debate causou em nossa jurisprudência, desde o conhecido julgamento de cirurgião plástico paulista condenado por lesões corporais gravíssimas e depois absolvido por maioria de votos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

De Nelson Hungria

GZ Editora