CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL – TATHIANE PISCITELLI E DANIELA SILVEIRA LARA – ED. RT

O objetivo da presente obra é apresentar o estado atual das normas sobre tributação no Brasil, com a devida análise do Sistema Tributário Nacional, positivado na Constituição da República de 1988, e estudo das normas do Código Tributário Nacional, que disciplinam os elementos da relação jurídica tributária. Isso tudo, ao lado da avaliação das bases possíveis de incidência tributária.

O presente livro, então, está construído sob dois pilares:
primeiro, voltado à compreensão da tributação de forma mais geral, sempre conectada com a função primordial de financiamento estatal. Ainda que considerações dessa monta se situem na parte inicial da obra, a ideia de que o exercício da tributação se presta a tal

Trata-se de atualização e ampliação da 2ª edição da obra “Tributação da Economia Digital”, lançada em 2020, que resulta da continuação dos debates realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e do avanço de novas formatações de negócios nesse setor tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país. O livro foi reformulado da perspectiva da distribuição dos tópicos em capítulos. Nesse sentido, a obra está dividida de acordo com as formatações de negócios no contexto da economia digital. Há, ainda, a incorporação de novos conteúdos e autores, cuja presença enriquece o debate do tema, sempre em constante evolução. O livro é formatado em capítulos separados pelos tópicos mais debatidos no setor como: tributação do software e bens digitais, tributação da internet das coisas, ambiente virtual e tributação, moedas virtuais, impressão 3D, dentre outros.