Direito e construção civil

A proposta dos coordenadores para o livro consistiu em trazer diferentes textos que possibilitem o cotejo entre aspectos técnicos de engenharia e de Direito que são comumente observados em claims no setor da construção civil, dada a complexidade da execução de obras e as inúmeras controvérsias jurídicas que podem surgir ao empresariado e investidores em geral da construção civil brasileira. O objetivo principal do livro foi o de expor as diversas lentes que podem ser utilizadas para analisar eventuais conflitos que precedem ou surjam ao longo da execução de obras, auxiliando-se, desta forma, os operadores do Direito (advogados, juízes, promotores e membros dos tribunais de contas) e engenheiros, técnicos de obras, peritos e administradores na análise de riscos, prevenção e solução conflitos decorrentes da atividade de construção civil. A intersecção entre as técnicas jurídica e de engenharia, assim como o tratamento de obras executadas no âmbito público e privado representam o diferencial deste livro, possibilitando a abordagem mais completa às controvérsias jurídicas decorrentes da construção civil.

De Luis Alberto Hungaro e Fernanda Adams

Ed. Lumen Juris