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18 de novembro das 18:00 às 21:00
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS – DANIEL CASTANHA DE FREITAS – ED. ÍTHALA
Num tempo em que o pensamento crítico e o livre debate científico parecem ameaçados por ondas de intolerância e tentativas de controle ideológico, a obra representa um marco em defesa da universidade enquanto espaço de liberdade e razão pública. Examina-se, com rigor e sensibilidade institucional, uma das questões mais urgentes da democracia: a proteção jurídica da liberdade de ensinar, pesquisar e expressar ideias.Da formação das primeiras universidades à contemporaneidade marcada pela mercantilização do ensino, delineia-se o percurso que consolidou a liberdade acadêmica como direito fundamental no constitucionalismo brasileiro. A obra revela sua multifuncionalidade e relação direta com o princípio democrático, analisando limites, tensões e desafios impostos pela interferência estatal e pelo mercado educacional. Resultado de pesquisa comprometida com o espírito da Constituição de 1988, a obra transcende a técnica jurídica para reencontrar a razão de ser da universidade: o exercício livre do pensamento crítico. Suas páginas recordam que a liberdade acadêmica não é luxo de tempos tranquilos, mas o último refúgio da inteligência em sociedades que ainda aspiram à democracia e ao progresso civilizatóri