AUTORES: Arthur Sadami, Carlos Portugal Gouvêa, Fabiana Galera Severo, Gabriel Felipe Nami Inácio, Heloisa Bianquini, Lorraine Carvalho Silva e Lucas Víspico. ------- Sobre os ORGANIZADORES CARLOS PORTUGAL GOUVÊA Professor Associado de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sócio-fundador do PGLaw. Diretor-presidente do Instituto de Direito Global (IDGlobal). Professor Visitante na Harvard Law School. Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Harvard (S.J.D., 2008). GABRIELA ANDRADE GÓES Advogada. Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com período como pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Pesquisadora do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito SP. Foi Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Global (IDGlobal). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. ------- TEMAS do livro: I. Custos Esquecidos da Desigualdade? Squeezed Middle Classes e a Crise das Democracias Liberais, II. Inovações na Política Agrária para Redução dos Custos da Desigualdade: O Caso do PRONAF, III. O Fracasso da Judicialização de Ações em Defesa das Comunidades Atingidas por Belo Monte: Uma Crítica às Soluções Dadas pelo Sistema de Justiça à Luz de Teorias Institucionalistas e de Regras Estruturais do Direito de Propriedade, IV. Patentes de Medicamentos e Desigualdade: O Caso do Sofosbuvir, V. A Segurança Jurídica pode Impedir a Inovação? Atualizando a Controvérsia da Teoria Institucional sobre a Eficiência Econômica de Regras versus Princípios, VI. Aspectos Metodológicos da Objetividade Social em Gunnar Myrdal: Um Estudo sobre a Democracia Racial no Brasil, VII. O Teorema “Impuro” de Coase Chega ao Judiciário: Uma Análise Crítica

SOBRE o Autor DANIEL PEREIRA CAMPOS: “Professor de Direito dos Negócios na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, aprovado com recomendação para publicação e distinção e louvor. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Cambridge com distinção (first class honours) e outorga do Kemp-Gooderson Prize por distinção e louvor em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP. Foi advogado no escritório Mattos Filho, pesquisador em direito e economia na University College of London e editor da Cambridge Law Review. Interesses de pesquisa incluem direito societário, direitos humanos, resolução de disputas e governança corporativa.” ---- Prefácio por CARLOS PORTUGAL GOUVÊA Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP: “Daniel opta por colocar os entes privados – especificamente as sociedades anônimas abertas – como protagonistas, explorando seu papel na solução dos litígios e dando ênfase às relações contratuais e privadas. Assim, seu trabalho não tem uma perspectiva eminentemente processual, centrando-se na análise do recente fenômeno da ascensão das companhias como instituições de resolução de disputas, o qual tende a se intensificar com o incremento da tecnologia e o aumento das transações econômicas nos ambientes virtuais. É particularmente notável a capacidade do autor de transcender as fronteiras do direito societário, incorporando elementos de sociologia jurídica e da economia política ao seu estudo. Esta abordagem multidisciplinar não apenas enriquece a análise, mas também oferece uma base mais sólida para compreender os complexos desafios que emergem quando companhias assumem papéis tradicionalmente reservados ao Estado.” ----- Sobre a OBRA: “Essa perspectiva parte de uma noção – que é de certo modo um lugar comum – de que sociedades anônimas são as instituições contemporâneas mais dominantes na esfera pública. Essa dominância se manifesta dos mais distintos modos e nas mais distintas interações. Tome-se o exemplo dos serviços de compras online de produtos – feito por plataformas como Amazon, Mercado Livre e Magazine Luiza. Mais do que intermediar a compra, as plataformas do setor parecem cada vez mais dominar o processo inteiro da relação negocial – gerindo e controlando a comunicação e os conflitos decorrentes da transação. Por exemplo, quando um problema ou desentendimento surge após uma compra malsucedida, todo o processo de resolução do conflito é frequentemente conduzido pela plataforma.”------- TEMAS CENTRAIS do livro: PARTE I A Crítica à Desconsideração das Empresas nos Sistemas de Resolução de Disputas, Contribuições críticas do realismo- -institucionalismo às teorias sobre resolução de disputas, As teorias jurídicas tradicionais sobre resolução de disputas, O papel normativo das companhias como organizações de resolução de disputas, PARTE II A Construção Teórica de uma Abordagem Jurídica das Companhias como Organizações de Resolução de Disputas, Sistemas empresariais de resolução de disputas: os papéis desempenhados pelas companhias, Análise dos sistemas empresariais de resolução de disputas, A perspectiva interna às companhias: o papel da governança corporativa e do campo de direitos humanos e negócios