Direito Penal – Vol 2

A bagagem docente, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à significativa experiência profissional na área criminal, levou o autor a trazer informações atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, sempre com viés sistemático e crítico, acerca do Direito Penal brasileiro. Neste volume são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes dos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, a saber: crimes contra a vida; lesões corporais; periclitação da vida e da saúde; rixa; crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até junho de 2019. Exemplificativamente, constam as alterações da Lei nº 13.771/2018 (Causas de aumento de feminicídio); Lei nº 13.715/2018 (Poder familiar) e Lei nº 13.709/2018 (Proteção de dados pessoais). Trata-se de um livro acerca do primeiro título de Parte Especial do Direito Penal (crimes contra a pessoa) com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual.

De Luciano Anderson de Souza

Ed. Revista dos Tribunais