DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES – VANESSA MEDINA CAVASSINI – ED. MIZUNO

A violência contra as mulheres é uma questão que persiste ao longo da história e demanda atenção urgente. Esta obra oferece uma análise aprofundada das razões por trás desse fenômeno e enfatiza a importância das legislações nacionais e internacionais na proteção dos direitos das mulheres. Abordando temas cruciais como violência doméstica e feminicídio, a obra examina a eficácia da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), propondo uma reflexão sobre a necessidade de medidas adicionais para reduzir os alarmantes índices de agressões.
Com um enfoque crítico, discute-se a implementação de políticas públicas eficazes e a conscientização social como pilares fundamentais na luta contra a violência de gênero. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, advogados, professores e profissionais do Direito que buscam compreender a complexidade das legislações voltadas para a proteção das mulheres e a construção de uma sociedade mais segura e igualitária. Por meio de uma abordagem informativa e reflexiva, a obra convida os leitores a se engajarem nessa causa vital, promovendo uma discussão necessária e urgente sobre os direitos das mulheres.