Direitos humanos e objetivos de desenvolvimento sustentável

Os Direitos Humanos, ao longo de sua evolução, foram se apresentando na primeira dimensão, consistentes nos direitos civis e políticos; na segunda dimensão, atinente aos direitos sociais, econômicos e culturais; e, na terceira dimensão, relacionados aos direitos transindividuais. Renomados autores, como Paulo Bonavides, ainda, apontam direitos de quarta e quinta dimensões. A esses direitos tem crescido a preocupação com a efetividade de ações em prol de um ideal de desenvolvimento sustentável para garantir a fruição de uma vida com qualidade para todos e todas. Nesse sentido, a ONU, desde o lançamento dos Objetivos do Milênio (2000), tem proposto metas para o alcance de um desenvolvimento coerente com a igualdade e a justiça socioambiental das gerações atuais e futuras. Em 2015, como resultado desse esforço, novamente, a ONU propõe os denominados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), divididos em 17 objetivos e 169 metas que perpassam por todas as dimensões dos Direitos Humanos e que se interconectam, demonstrando que para a consecução de um desenvolvimento sustentável, o enfoque das medidas precisa de olhares transdisciplinares. É nessa linha que os autores abordam o diálogo entre os Direitos Humanos e os ODS. Convidamos a todos para mergulhar nessa jornada e refletir como participar no processo de transformação da sociedade e na consecução dos ODS.

De Hirdan Katarina de Medeiros Costa

Ed. Lumen Juris