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7 de dezembro das 18:30 às 21:30
É possível levar a sério a palavra da vítima sem transformá-la em presunção de verdade? É possível proteger mulheres, crianças e adolescentes sem relativizar a presunção de inocência? Poucos temas desafiam tanto o sistema de justiça criminal contemporâneo quanto os crimes sexuais. De um lado, uma história marcada pelo silenciamento das vítimas, pela desconfiança dirigida à palavra das mulheres e por práticas institucionais capazes de produzir novas violências. De outro, a crescente tendência de atribuir ao relato da vítima um valor probatório diferenciado, em um campo no qual a gravidade da acusação, a pressão social e o punitivismo podem colocar em risco garantias fundamentais. Entre esses dois extremos existe um problema que o Direito não pode mais evitar. Nesta obra, Bárbara Ferrassioli enfrenta uma das questões mais sensíveis – e incômodas – do processo penal atual: como construir uma justiça capaz de acolher e proteger a vítima sem sacrificar o devido processo legal? Transitando entre direito penal, feminismos, processo penal, psicologia do testemunho, falsas memórias, injustiça epistêmica e valoração da prova, a autora questiona certezas aparentemente consolidadas e examina criticamente a ideia de “especial relevância da palavra da vítima”, investigando os riscos de sua conversão, na prática, em verdadeira presunção de veracidade. Mais do que denunciar problemas, o livro propõe caminhos. Discute critérios racionais para a valoração do depoimento, técnicas adequadas de entrevista, depoimento especial, perspectiva de gênero, disparidade de armas, ação penal, justiça restaurativa e proporcionalidade das penas. Entre a palavra da vítima e a presunção de inocência não deveria existir uma escolha. Este livro é um convite – e uma provocação – a quem atua, pesquisa ou decide no sistema de justiça criminal: pensar um processo penal que seja, ao mesmo tempo, feminista, garantista e verdadeiramente comprometido com a justiça.