HISTORIAS E PERSPECTIVAS DA LEI NO 14.133/2021 – ORG. IRAN MATEUS REIS SILVA – ED. LUMEN JURIS

A burocracia e a morosidade
das contratações públicas
processadas sob a luz da Lei
nº 8.666/93 são criticadas já
há muito por gestores públicos,
empresas e pesquisadores.
A necessidade de se pensar
processos de contratação
mais céleres e eficientes foi a
premissa sobre a qual a Lei nº
14.133/2021 foi sancionada.
A Nova Lei de Licitações, de
fato, contém em si uma série
de inovações. Este livro nasceu
de um esforço empregado
por diversos especialistas
na área de licitações e contratos
administrativos, no sentido
de analisar detidamente
os principais aspectos desta
nova lei, comparando-os
com o tratamento conferido
(ou não) para questões similares
pelo regime jurídico
até então vigente. A estrutura
da obra foi pensada para
abranger todo o processo
de contratação, da etapa de
planejamento à de execução
do contrato administrativo,
e aborda temas centrais para
a compreensão e a aplicação
da Lei nº 14.133/2021.